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No concelho de Leiria existem mais de 16 mil alojamentos servidos com rede de saneamento, mas que não estão a usar o sistema, por os moradores não fazerem a ligação.
Para reduzir esse número e, dessa forma, dar utilidade ao investimento feito, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) notificaram, nos últimos dois anos, cerca de cinco mil munícipes para que procedam à ligação à rede.
De acordo com dados facultados pela câmara, o incumprimento dessa obrigação já resultou em 259 processos de contra-ordenação levantados em 2015 e 2016, com os munícipes a incorrerem em coimas que podem variar entre os 1.500 e os 3.470 euros, no caso de pessoas singulares, e entre 7.500 e 44.890 euros, se se tratarem de entidades colectivas. “As pessoas são notificadas para requererem a ligação.
Se não o fizerem dentro do prazo, é despoletado o processo de contra-ordenação, que além, do pagamento da coima, implica a obrigatoriedade de pedir a ligação”, explica o vereador do Ambiente.
Ricardo Santos frisa, no entanto, que tem havido “uma evolução positiva”, com a redução das notificações, porque “as pessoas estão mais sensibilizadas para a necessidade de fazerem a ligação à rede. “Antes havia um pouco a ideia de que não era obrigatório. A mensagem correcta já vai passado”, refere o autarca, admitindo que a redução dos custos de adesão ao sistema também veio ajudar.
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