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Leiria destina mesmo 17% do orçamento de 2018 à Cultura? Não destina. A autarquia libertou a informação publicamente nas últimas semanas, mas ontem Gonçalo Lopes assumiu o lapso ao JORNAL DE LEIRIA: "Foi um erro, como é óbvio. Foi divulgado um valor de 13,7 milhões de euros na área da Cultura que não corresponde ao ano de 2018. E por isso ter sido divulgada uma percentagem que não corresponde ao que é efectivamente orçamentado no orçamento da Cultura", reconhece o vereador. Explicações? "Divulgou-se o orçamento plurianual, é essa a justificação". Ou seja, para chegar a 17%, só com a soma das despesas de investimento previstas nas grandes opções do plano para o ano em curso (2018) e para os anos 2019, 2020, 2021 e outros. Na verdade, em 2018, são 4,4 milhões.
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O assunto está na ordem do dia por causa da discussão sobre o Orçamento do Estado. Com esta perspectiva em pano de fundo, a aposta das câmaras municipais na Cultura surge também em análise. A meta de 1% que o primeiro-ministro António Costa já disse ser impossível de atingir, em 2018, pelo Governo que lidera, serve como termo de comparação. E alguns municípios são apontados como modelo. Um jornal nacional encontrou 10 bons exemplos, entre eles Leiria: "investe quase 20%", lia-se no texto. A notícia foi partilhada pelo vereador Gonçalo Lopes no Facebook, na manhã de 18 de Setembro. E o presidente da Câmara, Raul Castro, recuperou a bandeira em declarações à agência Lusa, divulgadas no último domingo, dia 30: "Destinámos 17% do orçamento de 2018 à Cultura, uma das percentagens mais elevadas do País. Foram dados passos importantes na consolidação da candidatura de Leiria e da sua região a Capital Europeia da Cultura em 2027, um projecto que assumimos com firmeza".
Na segunda-feira, o JORNAL DE LEIRIA questionou o gabinete de comunicação do Município: valor absoluto, em dinheiro, a que correspondem os 17% do orçamento da CML em 2018 para a Cultura. Como se distribui esse valor: investimento, obras, despesas com pessoal, grandes projectos, apoios.
Ontem, Gonçalo Lopes reconheceu ao JORNAL DE LEIRIA que a percentagem é na realidade inferior. "O que consegui apurar, em termos de orçamento, não chega a esse valor. Está nos 12%". Mas mesmo esta percentagem deverá ser mais baixa. Por um lado, o vereador está a considerar como base para o cálculo apenas as despesas imputáveis ao Município, 56,6 milhões de euros, quando o total da despesa no orçamento inicial de 2018 é de 79,7 milhões. Por outro lado, Gonçalo Lopes adiciona montantes que estão fora da Cultura, rubrica que tem inscritos 4,4 milhões de euros. "Para além dos 4,4 milhões, há uma despesa de recursos humanos na ordem dos 850 mil euros e há um conjunto de rubricas que acho que têm alguma expressão cultural, embora não estejam na rubrica da Cultura", justifica. Por exemplo, despesas relacionadas com o auditório dos Pousos, o Centro de Actividades de Leiria, a biblioteca municipal, feiras, exposições e festivais, entre outras. Tudo somado, "dá 6,7 milhões". Longe dos 13,7 milhões divulgados por engano. A Câmara de Leiria está a defender a bandeira da Cultura, mas a fatia do oçamento que lhe destina está aquém dos 17%.
