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Trinta e quatro munícipes de Castanheira de Pera e 38 de Pedrógão Grande apresentaram candidaturas à recuperação de habitações não permanentes, afectadas pelo incêndio de 17 de Junho de 2017. Contudo, só foram aprovadas 19, no total, por não preencherem os requisitos definidos no regulamento.
Alda Carvalho, presidente da Câmara de Castanheira de Pera, revela que das 34 candidaturas foram aprovadas apenas 15, por diferentes motivos. “Falta de legitimidade, deficiente instrução de processos, falta de enquadramento no regulamento”, exemplifica.
Tendo em conta que os procedimentos se encontram em curso, desconhece quando é que os montantes aprovados serão concedidos aos munícipes. A autarca adianta, contudo, que o valor de apoio concedido pela Câmara de Castanheira de Pera é superior a 162 mil euros.
No caso de Pedrógão Grande, o valor estimado das obras nas quatro habitações é de 243 mil euros e o montante de apoio total do município ultrapassa 76 mil euros. “O impacto das chamas foi de destruição parcial a total”, garante Telmo Alves, [LER_MAIS] adjunto e filho do presidente da autarquia, Valdemar Alves.
Telmo Alves revela que foram aprovadas cinco candidaturas em reunião de câmara. Contudo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) teve um entendimento diferente.
“A CCDRC não aceitou/aprovou uma, por não estar identificada nos procedimentos de levantamento iniciais desta entidade”, justifica. Quanto às restantes, diz que “não possuíam os requisitos obrigatórios, nos termos do regulamento municipal do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes”.
Os apoios concedidos pelos municípios de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande aos proprietários das 19 habitações destinam-se à execução de obras de reconstrução, total ou parcial, e à realização de obras de conservação, e serão pagos após a sua conclusão, na totalidade do montante, através de um empréstimo do Fundo de Apoio Municipal.
São consideradas elegíveis as despesas efectuadas a partir da data do incêndio, desde que comprovadas através de orçamento e/ou de facturas. As obras deverão ser concluídas no prazo máximo de dois anos, após comunicação da decisão final tomada pelas autarquias.
