PUBLICIDADE
A revolta militar, que teve em Salgueiro Maia, um jovem de 29 anos, juntamente com Melo Antunes e Otelo Saraiva de Carvalho, um dos principais rostos visíveis do descontentamento de um tempo em que Portugal estava fechado ao mundo e cujo futuro era sombrio para os jovens de toda uma geração condenada a participar na Guerra Colonial, que há 13 anos, esgotava os recursos e matava o futuro do País, fez cair a última ditadura fascista da Europa.
Quarenta e cinco anos depois, a democracia, que rima com liberdade, é um dado adquirido para os filhos e netos dos pais de Abril de 1974. E neste dia 25, o JORNAL DE LEIRIA aponta 25 conquistas da Revolução dos Cravos, que alteraram profundamente a vida dos portugueses.
1. Serviço Nacional de Saúde. A comemorar 40 anos, o Serviço Nacional de Saúde foi uma das grandes conquistas e uma das mudanças mais profundas na sociedade. Antes do 25 de Abril a assistência médica não estava acessível para todos.
2. Educação. A taxa de analfabetismo no tempo da ditadura era elevada. Poucas eram as mulheres que estudavam e os alunos eram, na sua maioria, filhos de famílias abastadas. O fim da ditadura democratizou a educação, apesar de Portugal ainda ser dos países da União Europeia com maiores taxas de abandono escolar.
3. Ensino superior. Se antes da revolução poucos eram os homens que se licenciavam, o número de mulheres que chegava ao ensino superior era ainda menor. Hoje há mais mulheres com formação superior do que homens e prosseguir estudos está nos objectivos de grande parte dos jovens desta geração.
4. Liberdade de expressão. Antes da queda do regime de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, as notícias contra o Governo ou que punham em causa medidas adoptadas eram censuradas. Antes de qualquer jornal ser publicado, tinha de passar pela censura, com o célebre “lápis azul” a cortar o que era incómodo para o regime. Os portugueses não podiam dizer livremente o que pensavam. Quem o ousasse, arriscava ser perseguido pela PIDE, a polícia política, que tinha informadores em todo o lado para escutar conversas e informar sobre comportamentos. Não eram permitidos grupos grandes a falar na rua.
5. Salário mínimo nacional e pensões sociais. Foi criado o salário mínimo nacional e instituído o pagamento da pensão social para pessoas que nunca tinham descontado para a Previdência. Foi também criado o subsídio de desemprego.
6. Acesso ao emprego. A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho está consagrada na actual Constituição da República, aprovada a 2 de Abril de 1976, que não faz, no acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais, distinção por idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas.
7. Eleições livres. Os sufrágios que eram realizados estavam longe de ser livres e os seus resultados reais. As mulheres não votavam, a não ser que tivessem o ensino secundário. Actualmente, todos podem votar a partir dos 18 anos, mas a taxa de abstenção é elevada.
8. Férias e licenças.Foi estipulado o direito a férias, com o pagamento do respectivo subsídio, e passou também a ser pago o 13.º mês (subsídio de Natal). O acesso à licença de maternidade foi outra das novidades, medida que tem vindo a ser revista, com o aumento do tempo concedido.
9.Horário de trabalho. O tempo semanal de trabalho era de 48 horas, seis dias por semana. Com a Revolução passou o período laboral para 40 horas, com dois dias de descanso. O actual Governo baixou-o para 38 horas semanais em alguns sectores.
10. Greve. Instituiu-se o direito à greve e à manifestação e criaram-se associações sindicais. Passou a ser possível negociar contratos colectivos de trabalho.
11. Justiça.Este foi um dos sectores com maiores mudanças. Além de ser independente dos outros ramos do poder da República, registaram-se várias alterações. Por exemplo, o Código Civil afirmava que à mulher pertencia o “governo doméstico”, enquanto o Código Penal referia que "o homem casado que achar sua mulher em adultério (…) e nesse acto matar ou a ela ou ao adúltero, ou a ambos, ou lhes fizer algumas das ofensas corporais declaradas (…) será desterrado para fora da comarca por seis meses”. “Se as ofensas forem menores não sofrerá pena alguma”. [LER_MAIS] As “mesmas disposições se aplicarão à mulher casada, que no acto declarado neste artigo matar a concubina teúda e manteúda pelo marido na casa conjugal, ou ao marido ou a ambos, ou lhes fizer as referidas ofensas corporais”. 12. Exploração infantil. No tempo de Salazar, a escola tinha pouca importância. As crianças podiam começar a trabalhar desde cedo – a pobreza também assim o obrigava – podendo ganhar menos que um adulto, mesmo fazendo o mesmo ou mais. Os jovens só podem, actualmente, trabalhar a partir dos 16 anos. 13. Sector terciário. A agricultura e a indústria eram os sectores que mais empregavam os portugueses, até porque a ruralidade dominava o Portugal de Salazar. O cenário alterou- -se por completo. O sector dos serviços passou a dominar o emprego e as tecnologias têm vindo a revolucionar o mercado de trabalho.
14. Estado laico. A ligação política à Igreja extinguiu-se. Apesar de Portugal ser um País maioritariamente católico, a Constituição instituiu que Portugal é laico e existe liberdade para todas as religiões.
15. Segurança. A polícia política acabou. A segurança interna é assegurada pela PSP e pela GNR, que fazem cumprir a lei, lutando contra os crimes que constam na legislação do País.
16. Autonomia feminina. Enfermeiras, telefonistas e hospedeiras da TAP não se podiam casar, e as professoras tinham de ter uma autorização especial. Já para saírem sozinhas do País, todas as mulheres casadas precisavam da autorização do marido.
17. Liberdade sexual. A evolução social da sociedade, que o 25 de Abril permitiu com a abertura ao mundo, levou a que a virgindade das mulheres deixasse de ser condição essencial para o casamento. A sociedade já não discrimina as jovens que iniciam a sua vida sexual antes do casamento e as mulheres que tenham mais do que um parceiro ao longo da vida.
18. Contracepção. A entrada da pílula contraceptiva em Portugal permitiu às mulheres decidir o número de filhos.
19. Desigualdade de género. Se hoje a igualdade de género ainda está longe de ser uma realidade, há 45 anos as diferenças entre homens e mulheres eram abismais. Os direitos e as obrigações eram bem distintos. Por exemplo, a mulher não podia ganhar mais do que o homem e o marido podia pedir ao patrão o despedimento da esposa.
20. Mulheres nas Forças Armadas. Longe vão os tempos em que existiam empregos para homens e para mulheres. Ser modista (estilista), cozinheira ou militar tinha os géneros bem definidos. Agora, nenhuma profissão está vetada às mulheres ou aos homens.
21. Divórcio. O casamento era um contrato de verdadeira propriedade, havendo obrigatoriedade de partilha de domicílio, sendo permitido ao homem abrir a correspondência da esposa, proibi-la de trabalhar fora de casa e de viajar para o estrangeiro. Uma relação era para a vida toda.
22. Valorização do poder local. Os presidentes de câmara e de junta eram nomeados pelo governo, independentemente da vontade dos cidadãos. Hoje existem eleições autárquicas.
23. Partidos políticos. Era proibida a constituição de partidos políticos. Depois de se alcançar esta conquista também já se formaram movimentos de cidadãos independentes, que se candidataram e até foram eleitos.
24. Abertura à Europa e ao mundo. O conhecimento dos portugueses era muito limitado. Um Estado opressor, que pretendia dominar os cidadãos pelo medo, impedia que chegassem a Portugal novos produtos, livros, conhecimentos, ou seja, tudo o que pudesse pôr em causa as suas ideologias.
25. Emigração. Sair de Portugal para outro país à procura de melhores condições de vida era muito difícil. Os emigrantes de “mala de cartão”, como ficaram conhecidos, ousaram fugir do regime, passando a fronteira a salto, pagando a terceiros a sua fuga. Em 2019, muitos portugueses continuam a emigrar, mas as motivações, para alguns, são outras: procura de novos conhecimentos, aquisição de experiências diferentes de vida ou construir uma carreira internacional.
A voz dos jovens
1. Que mudanças proporcionou o 25 de Abril?
2. Nos dias de hoje, o que te levaria a fazer uma revolução?
Tiago Rodrigues, 18 anos, estudante
1. A liberdade de expressão. Podem agora partilhar-se opiniões políticas, quando antes as
pessoas eram caladas. E trouxe mais igualdade de género.
2. Hoje em dia não se justifica fazer uma revolução. As pessoas estão mais instruídas e há outras formas de nos manifestarmos sem recorrer a opções mais violentas.
Ricardo Silvério, 20 anos, estudante
1. Essencialmente a liberdade de expressão. Porque antes as pessoas não podiam dizer o que achavam e eram julgadas por tudo o que dissessem ou fizessem. Hoje toda a gente pode dar a sua opinião independentemente do assunto.
2. Se houvesse um grande motivo. Como o que sucede na Venezuela. Um caso extremo de fome, de rendimentos que não chegassem nem para comprar bens essenciais. E se nos tirassem direitos básicos.
João Baptista, 27 anos, estudante
1. A liberdade de expressão. Hoje há possibilidade de criticar o que se entende, sem se ser regulado por ninguém.
2. Sou tão pacífico… Tinha de me afectar directamente. Talvez se me visse privado dos direitos fundamentais. Alguma questão de grande injustiça.
Alan Lopes, 24 anos, estudante
1. A liberdade de expressão. Na ditadura havia todo o controlo sobre a pessoa, que não podia criticar o que quer que fosse. A democracia trouxe-nos também a possibilidade de votar nas pessoas que nós achamos que podem trazer melhorias para o País.
2. A população teria que sofrer, tinha de ser muito penalizada para fazer uma revolução. Porque as pessoas estão muito acomodadas e aceitam tudo.
Paulo Antunes, 21 anos, estudante
1.A liberdade de expressão. O desaparecimento da censura. E a situação das mulheres, que hoje são mais respeitadas. O 25 de Abril marca um virar da página na história do nosso País, de forma positiva.
2. A questão ambiental. Se fosse preciso pegar em armas, seria pela questão ambiental. Porque se seguirmos este caminho, a tendência será sempre para piorar.
André Cordeiro, 25 anos, estudante
1. Passou-se da ditadura para a democracia. A justiça mudou. A moeda mudou também, do escudo para o euro.
2.Dificilmente pagava numa arma, a não ser que estivesse na tropa.
Beatriz Subtil, 21 anos, estudante
1. A liberdade de expressão e a facilidade que hoje temos de mudar aquilo que achamos que está errado. Mas também já há muita gente a ultrapassar os limites, por não ter medo de fazer e de dizer o quer.
2. A questão das mulheres. As autoridades, a polícia, não tem efeito sobre os casos de violência doméstica. E há também os casos de assédio sexual. Precisa-se de mais segurança pública.
Inês Bruno, 20 anos, estudante
1. O facto de se poder expressar e ter opinião nas redes sociais, de se poder publicar o que queremos. E cada um pinta o cabelo como quer, veste o que quer. Os casais têm mais intimidade na rua. A homossexualidade pode expressar-se livremente. Evoluímos.
2. A revolução teria a ver com o dignificar da mulher.
Maria Maximiano, 19 anos, estudante
1. As pessoas têm maior liberdade de expressão. Podem dar opinião sobre tudo, sobre política, sobre os outros. Enquanto antes eram oprimidas e punidas.
2. Só se alguém matasse a minha família. Tinha de ser um motivo muito forte, directo, porque sou uma pessoa muito calma.
Inês Pinto, 22 anos, estudante
1. Mais liberdade.
2. Se a escravatura fosse legalizada. Tinha de haver um voltar atrás nos direitos.
