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Australis, detentora das concessões para a prospecção, pesquisa e exploração de gás natural na região, admite “partilhar parte dos resultados” com as autarquias e populações locais em percentagens “ainda a definir”.
A garantia foi deixada, esta terça-feira, por representantes da empresa, durante a reunião de Câmara de Leiria, onde houve lugar à aprovação de um parecer, emitido por técnicos do Município, a defender uma maior clarificação dos impactos do furo de prospecção a fazer na Bajouca.
O documento adverte para a necessidade de o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) avaliar as consequências da prospecção no aquífero e nas captações de água existentes e identificar “as composições químicas exactas das lamas a serem usadas (…) bem como os respectivos riscos ambientais na utilização das mesmas”.
O parecer considera ainda que tem de “ser explícito se existe algum tipo de encaminhamento de águas para o domínio hídrico” e quais os “impactos do processo de queima do gás natural”, com os técnicos a considerarem como “prioridade absoluta evitar- -se a queima em tocha”.
Segundo o documento, o EIA “terá de, obrigatoriamente, ser exaustivo acerca da utilização de substâncias químicas e/ou perigosas em contexto de subsolo, recursos hídricos superficiais e qualidade do ar”, e na imposição de medidas de defesa da floresta, nomeadamente, a criação de uma faixa de gestão de combustível de 100 metros à volta da exploração.
Os vereadores do PSD abstiveram- -se na votação, com Ana Silveira a considerar que a autarquia devia tomar uma posição “mais assertiva”, definindo “claramente” se quer ou não a prospecção de hidrocarbonetos do concelho.
O presidente da Câmara alegou que, nesta fase, o município deve focar-se em assegurar que, em sede de EIA, “todas as suas preocupações são tidas em consideração”.
Por seu lado, a Câmara da Batalha emitiu um parecer desfavorável à Proposta de Definição de Âmbito do projecto de prospecção na concessão de Batalha por, entre outras razões, considerar que não está “liminarmente arredada a hipótese de recurso à técnica de facturação hidráulica”. Amanhã, dia 30,haverá uma sessão de esclarecimento, às 21 horas, na Bajouca (Associação Bajouquense).
