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A proposta de Programa Regional de Ordenamento Florestal (PROF) do Centro Litoral prevê um aumento da área de eucalipto nos concelhos abrangidos pela Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL).
De acordo com o documento, tutelado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, aos actuais 42.925 hectares de eucalipto existentes no território da CIMRL poderão acrescer mais 1.612 hectares, com a proposta a definir como limite máximo uma área de 44.537 hectares (ou seja, mais quase 4%).
Segundo a proposta de PROF, está contemplado um alargamento da área de eucalipto em seis dos dez concelhos da CIMRL: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós.
Os maiores aumentos são propostos para Leiria e Porto de Mós, concelhos onde a área a ocupar com eucalipto pode crescer mais 10%, ou seja mais 1.057 hectares, no primeiro caso, e mais 165 hectares, no segundo caso.
Nos municípios de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande a proposta aponta para a manutenção da área actual ocupada por povoamentos de eucalipto, muitos deles queimados pelo grande incêndio do ano passado. Em Pombal, também não está previsto qualquer aumento de área com esta espécie.
O alargamento das zonas ocupadas por eucalipto, “sem que se indiquem os critérios que justificam esse aumento”, foi um dos motivos que levou a CIMRL, juntamente com a sua congénere de Coimbra, a votar contra a proposta aprovada, esta quarta-feira, pela Comissão de Acompanhamento do PROF de enviar o documento para discussão pública.
Já na segunda-feira, a Câmara da Batalha havia emitido um comunicado manifestando-se também contra a proposta do PROF.
O Município liderado por Paulo Batista Santos considera que “não se percebe a opção pelo aumento do eucalipto nos concelhos abrangidos pela CIMRL” e alega ser “incompreensível” a expansão proposta para a Batalha, dos actuais 475 hectares para 495, “quando a área existente já é excessiva”.
[LER_MAIS] Numa análise geral ao PROF, a Câmara da Batalha entende que, face à proposta apresentada, o plano “não cumpre as suas funções ao nível da definição de categorias de espaço florestal”.
A autarquia defende, por exemplo, que o plano deve garantir a “proibição de arborização com espécies de crescimento rápido nos espaços agrícolas, pelos prejuízos que estas espécies provocam nos solos, na disponibilidade de recursos hídricos e no ensombramento relativamente às culturas agrícolas”.
O Município da Batalha considera ainda que o documento tem de definir os tipos de espécies a utilizar na rede de faixas de gestão de combustíveis, “nomeadamente nas faixas de protecção aos aglomerados populacionais, de modo a permitir que estas áreas sejam ocupadas com culturas mais resistentes ao fogo", e garantir a utilização de espécies autóctones nos “espaços naturais e áreas protegidas”.
Para Diogo Mateus, presidente da Câmara de Pombal que representou a CIMRL naquela reunião da Comissão de Acompanhamento do PROF, juntamente com Jorge Vala, autarca de Porto de Mós, a proposta que vai agora para discussão pública “é um retrocesso na consolidação do ordenamento do território”.
Além do incremento da mancha de eucalipto “sem documentos que justifiquem essa necessidade”, Diogo Mateus diz não perceber que, em termos de critérios de classificação do solo, o PROF siga “o Inventário Nacional Florestal de 2010” e não os PDM, “ignorando instrumentos de planeamento que já estão aculturados pelas comunidades”.
Ambientalista contesta
“Amplificar o risco”
Para o presidente da associação ambientalista Oikos, a proposta para aumentar a área de eucalipto significa que “não se aprendeu nada com o erro da massificação” da espécie. Para Mário Oliveira, permitir “mais eucalipto”, numa região onde este já existe “em excesso”, significa “amplificar o risco que já temos” em termos de fogos florestais. Por outro lado, representa “perder outras espécies” e reduzir biodiversidade”.
“É hoje unânime que não devemos fazer floresta de monocultura e que, em termos de prevenção de fogos, o indicado é criar mosaico e reflorestar com diversidade de espécies. O que se está a fazer [com a proposta de PROF] é dar um sinal contrário”, defende o ambientalista.
