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A Câmara da Nazaré já saiu dos cuidados intensivos no que à dívida diz respeito?
Já saiu dos cuidados intensivos, mas ainda precisa de cuidados muito apertados. A redução de dívida é uma clara urgência, até pelas implicações que tem, por exemplo, no prazo médio de pagamentos [PMP]. Temos procurado soluções que nos permitam aumentar a receita e reduzir despesa, com um claro ataque ao desperdício. Quando entrei em funções, a Câmara não pedia regulamente três orçamentos nem tinha concursos públicos para telecomunicações, inertes, combustíveis ou electricidade. Além da redução de custos, recorremos ao apoio transitório de urgência, no âmbito do Fundo de Apoio Municipal [FAM]. Este mecanismo permitiu-nos, com 7,2 milhões de euros, fechar projectos comunitários, como os centros escolares de Nazaré e de Valado dos Frades e o projecto dos recifes artificiais. Não fomos nós que os lançámos, mas fomos nós que os pagámos. Lançámos um novo concurso para o Centro de Alto Rendimento de Surf, concluímos e pagámos a obra e hoje fazemos dele um elemento de sucesso e de dinamização financeira e desportiva. Esse apoio de urgência permitiu-nos ainda cortar com o peso que tínhamos com 22 funcionários que estavam aposentados, mas a receber através da Câmara, porque havia uma dívida à Caixa Geral de Aposentações. Isto representou quase meio milhão de euros, que o município suportou entre 2006 e 2105.
Qual é o valor da dívida que recebeu e qual o montante actual?
À data da nossa entrada em funções, a dívida estava estimada em 43 milhões. Foram depois descobertas cerca de dois milhões de euros de facturas que nunca foram colocadas em dívida. Passámos para os 45 milhões. No âmbito dos trabalhos de preparação para o apoio transitório foi identificada uma dívida de 1,6 milhões de euros relativa ao terreno da ALE [Área de Localização Empresarial] de Valado dos Frades. Foram dois ataques fortes à redução da dívida, que hoje está estabilizada nos 34 milhões de euros.
Como pensam resolver esse estrangulamento?
Estamos a fechar uma negociação com o FAM, que nos permitirá aceder a financiamento estatal para pagar divida à banca, gerada pelos anteriores executivos. Assim, a Câmara da Nazaré passará do pior para um dos melhores pagadores.
Está a falar de um novo empréstimo?
É a única possibilidade de empréstimo que temos e que é necessária. Há um histórico de dívida, relacionada com empréstimos que datam de 2004, que não conseguimos resolver sem o recurso ao FAM. A Câmara da Nazaré ainda não fechou graças às boas intenções da banca. Quando o contrato com o FAM for celebrado, os primeiros beneficiados serão os bancos.
Apesar da redução de dívida, a Câmara da Nazaré continua a ser o município do País com pior prazo médio de pagamentos, que era de 863 dias no final de Junho.
Esse valor deriva sobretudo da dívida à banca. Os fornecedores que hoje contratualizam com a Câmara não recebem nesse prazo, muito longe disso. Temos despesa corrente paga a 15, 30 ou 60 dias. Mas continuamos a ter dívida à banca. O município da Nazaré é não só o pior pagador, como aquele que mais evoluiu na redução da dívida. Com o FAM e recebendo a banca a sua dúvida, passaremos a ter um PMP baixíssimo. Querendo um Município bom pagador, nunca vivi exageradamente preocupado com o PMP reportado. Hoje, a Câmara da Nazaré é uma entidade de cara lavada e que cumpre com os seus fornecedores. Exemplo claro disso foi o concurso para a primeira fase da requalificação da marginal, orçada em 160 mil euros e feita por cerca de 94 mil e à qual concorreram 22 empreiteiros. Significa que há confiança na capacidade de pagamento da autarquia.
A situação financeira da autarquia condicionou candidaturas a fundos comunitários?
Não houve esse constrangimento. O meu projecto político para a Nazaré assenta na redução da dívida, na requalificação do espaço público para potenciar o concelho, numa forte política de promoção nacional e internacional do município e numa aposta clara na ALE de Valado dos Frades, como forma de diferenciação do tecido económico local e de criação de mais emprego. Tudo isto tem sido conseguido. Reduzimos dívida e fizemos obra. O novo centro de saúde está em curso. Na ALE faltam dez dias de obras e o centro escolar de Famalicão aguarda visto do Tribunal de Contas. Aprovámos recentemente o concurso para a requalificação da Igreja de São Gião e vamos, entretanto, lançar o projecto para o estacionamento a Sul da marginal. Temos também apostado numa política de comunicação agressiva, virada para a promoção nacional e internacional da Nazaré, cujos benefícios estão à vista. Há um mês, a Nazaré foi a cara numa campanha de promoção do País nos EUA. Não nos fizeram nenhum favor. Temos prestado serviços extremamente relevantes ao País.
A ALE de Valado dos Frades tardou a ganhar dinâmica.
Tardou, mas hoje está com uma dinâmica brutal. Já temos entre 75 a 80% dos lotes vendidos e, mais importante do que isso, há grandes empresas a instalarem-se: a Luís Silvério e Filhos, a Rotom, que 'roubámos' a Leiria – o meu amigo Raul Castro que me perdoe -, a Alitec e a Jorge Vieira Unipessoal. A MD Plastic está em fase de licenciamento da ampliação de instalações. A breve prazo haverá mais duas ou três empresas a construir os seus pavilhões.
Conseguirá a Nazaré acompanhar o boom turístico sem se desvirtuar e perder o tipicismo que tanto a caracteriza?
A Nazaré quer-se contemporânea, sem nunca esquecer as suas raízes e a sua história. A promoção da Nazaré passa por aliar a ancestralidade com a contemporaneidade. Não prescindiremos disso, seja no urbanismo, na promoção internacional ou no tipo de eventos que recebemos. Sempre que o município está presente em feiras, há elementos que nunca faltam: o pescador e a peixeira trajados a rigor e as ondas gigantes da Praia do Norte. O combinar ancestralidade com contemporaneidade que é também aposta do sector privado. Tanto na hotelaria como na restauração, há uma dinâmica que conjuga estas duas identidades. Isso também é visível na gastronomia. No primeiro mandato trabalhámos a promoção do peixe seco, um marco da Nazaré. Neste mandato, queremos apostar na caldeirada nazarena.
Até onde pode ir a Nazaré na onda do surf?
Estamos ainda muito no início dos impactos da onda e do surf na Nazaré. O executivo que me antecedeu gerou um projecto que visava, através das ondas, potenciar a Nazaré. Foi das poucas boas heranças que recebi. Tínhamos o Garret [McNamara], que continua a ser um bom activo para a Nazaré, como a Nazaré é um grande activo de comunicação para o Garret. Mas o projecto estava esgotado do ponto de vista daquilo que podia trazer à Nazaré. A Nazaré tinha de entrar na lógica da World Surf League. É assim que surge o Nazaré Challenge, com a etapa do circuito mundial de ondas gigantes. Este evento, que já teve duas edições, a par de medidas na área da comunicação e de suporte aos surfistas, permitiu abrir a Praia do Norte e a Nazaré a mais surfistas. Estamos ainda muito no início, mas o impacto do surf já é visível na economia local. Espero que quem me vier a substituir, se possível daqui a sete anos, tenha a noção clara de que este movimento é imparável. A Nazaré está afirmada globalmente em todos os sectores através da onda gigante da praia do Norte, que é única no mundo.
Que retorno já há na economia local?
Há retorno visível em dois activos que são da Câmara: o ascensor e o farol. Em 2013, o ascensor teve 630 mil passageiros. Em 2017, [LER_MAIS] em dez meses de funcionamento, registou 950 mil. O farol teve, em 2016, 120 mil visitas. No ano seguinte, chegámos às 174 mil . As taxas de ocupação hoteleira subiram e são mantidas o ano todo. Hoje em dia não há sazonalidade na Nazaré. O período de ondas gigantes trouxe-nos um Inverno mais cheio e um Verão ainda mais completo. Isso vê-se, por exemplo, na necessidade de reforçar equipas de RSU [Resíduos Sólidos Urbanos], de água e saneamento. Estão também a surgir novos projectos turísticos, alguns liderados por estrangeiros. As receitas com impostos também reflectem o aumento da actividade. O mercado imobiliário está extremamente dinâmico na Nazaré, colocando o município entre os 30 maiores cobradores de IMT [Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas]. O preço por metro quadrado na praia – e não o digo com especial euforia – é dos mais elevados do País, porque a Nazaré está na moda. Temos novos públicos. No farol e nos postos de turismo recebemos pessoas de cerca de 100 nacionalidades.
É objectivo da Câmara tornar a Nazaré a capital nacional dos desportos de praia?
Não é objectivo porque a Nazaré já é a capital nacional de desportos de praia. Temos condições únicas: um areal extenso, uma proximidade enorme à vila e um grande entusiasmo em torno dos jogos. Comprámos, este ano mais 1.900 lugares de arena. Hoje, temos 2.200 lugares na praia, num estádio fabuloso, que dá condições únicas aos organizadores de eventos. Há uma Nazaré enterrada debaixo do estádio [do Viveiro], desde comunicações, água, saneamento, numa lógica de integração dos serviços camarários – Câmara, Serviços Municipalizados e NazaréQualifica – que trabalham em prol de uma grande arena desportiva, que tem servido também como promoção da Nazaré. Hoje, todos querem vir à Nazaré. Isso também é uma medida do nosso sucesso. O problema é conseguir dar resposta a todos os pedidos, não só de entidades desportivas nacionais e internacionais, mas também de promotores privados.
Que outros eventos estão na calha para trazer para a Nazaré?
Há contactos com federações internacionais de outros desportos, para outros eventos. Não sei se se vão concretizar. Gostava de ter aqui um campeonato europeu ou um mundial de andebol de praia.
E um mundial de futebol de praia?
Portugal recebeu o evento há três anos, em Espinho. É um evento que gostava de ver na Nazaré, mas tem de ser um desígnio do País, porque o investimento é muito elevado.
A Nazaré pode 'roubar' a etapa do circuito mundial de surf a Peniche?
A Nazaré está muito mais interessada em sedimentar e consolidar o Nazaré Challenge. Nos últimos dois anos, fomos a praia de backupdo mundial de surf em Peniche. Essa é uma decisão que não pertence só à Câmara.
De que forma é que Nazaré poderá beneficiar da abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil?
O aeroporto de Monte Real é decisivo para o futuro da Nazaré, também pelo esgotamento da capacidade de Lisboa e numa perspectiva de Monte Real como aeroporto low cost, com a perspectiva da potencialização do tecido económico de uma região onde nos inserimos.Se a solução passar por investimento dos municípios, a Nazaré será a primeira a dizer presente.
