Entrevista | Eugénio Sequeira: “Se não mantivermos os montados a Sul, o deserto do Sahara chegará ao Tejo”

No recente fórum da CIMRL organizado pelo JORNAL DE LEIRIA sobre ordenamento do território, afirmou que o desordenamento é “um cancro da sociedade”. Em Portugal, ainda tem cura?

Se actuarmos a tempo, sim. Agora, se o que está a acontecer com a dita floresta lenhosa (pinhal e eucaliptal) e com o abandono da agricultura – sobretudo a Norte do Tejo – associado ao flagelo dos incêndios, continuar, chegaremos a um ponto sem retorno. Além de se perder terra, perde-se fertilidade dos solos. Isso é irrecuperável. Para se ter uma ideia, são necessários sete mil anos para repor o solo perdido com as asneiras da campanha do trigo de Salazar. O que se está a passar com a floresta de uso múltiplo no Sul é completamente diferente. Não arde.

Por que é que não arde a floresta a Sul?

Porque é gerida. As propriedades são grandes. No Norte, ao fazer-se o liberalismo, não se teve em conta a dimensão mínima necessária e o emparcelamento. A propriedade está de tal forma dividida, que se torna inviável rentabilizá-la e fazer uma gestão correcta e ordenada. No Sul, o liberalismo não teve as mesmas consequências nem houve o problema do abandono do morgadio. Aqui, o problema é diferente. As alteração climáticas afectam primeiro as terras secas. O que se está a passar no Sul é como se fosse um fogo que arde sem se ver. No Norte arde, morrem pessoas e o Governo é politicamente obrigado a tomar opções. No Sul, ainda não morrem pessoas. Mas morrem sobreiros e azinheiras. E o montando é uma defesa contra o avanço do deserto. Se não mantivermos os montados a Sul, o deserto do Sahara chegará ao Tejo.

Qual a probabilidade disso acontecer?

 [LER_MAIS] É muito provável. Há dois aspectos muito graves: a diminuição e mudança do regimento da chuva e o aumento das temperaturas. No âmbito de um projecto da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), estudámos o regimento de chuvas em Castro Verde. Registou-se uma redução de 10% de chuva. É muito, mas o maior problema não é esse. O pior é que entre Janeiro e Abril perdemos mais de 20% da chuva anual. A Primavera deixa de funcionar como tal e não há infiltração de água. Ora, os sobreiros e as azinheiras adaptaram-se àquela zona porque têm raízes que lhes permitem ir buscar água a 15 metros de profundidade. O montado está a morrer e ninguém faz nada. Na minha prova para investigador-coordenador previ que isso ia acontecer e que era preciso estudar o fenómeno.

Isso foi há quantos anos?

Foi em 1986. Fiz dez projectos para aprofundar o assunto, mas nunca tive dinheiro para os concretizar. O único caso de sucesso foi a aplicação desses princípios de gestão adequada do montado em 15 hectares que a LPN semeou na zona mais seca do Alentejo, junto a Mertóla, sem que tivesse morrido qualquer árvore. É preciso saber porquê e melhorar o processo. Mas não há dinheiro. Vai todo para a floresta de produção, que também é precisa, mas não como está a ser explorada. O pinhal deixou de ser economicamente viável. O eucaliptal, feito como está a ser feito fora das celulose, também não é rentável e, por isso, não é gerido. A média nacional de produção do eucalipto é de seis metros cúbicos (m3) de madeira por hectare. As celuloses produzem mais de 15 m3; os outros menos de quatro. Antes fosse tudo das celuloses. Bastava que elas aumentasse a sua propriedade para o dobro, dos actuais 155 mil hectares para 250 ou 300 mil hectares, e teríamos papel para dar e vender.

Apesar de fazer parte da nossa floresta autóctone, estamos a importar carvalho.

É verdade. Somos o país europeu com maior produção de mobiliário, na ordem dos quatro a cinco mil milhões de euros por ano. Destes, 700 milhões são para importar carvalho. Era preciso plantar mais. Os franceses e os alemães já perceberam isso e estão a comprar terras cá para produzir carvalho. Por que é que nós não fazemos isso? Quem o está a fazer são as celuloses porque o eucalipto para ser certificado tem de ter 10% de floresta autóctone, nomeadamente, carvalho. As celuloses têm cerca de 210 mil hectares de terreno, dos quais só 155 mil são eucaliptos. O resto é carvalho, também para reduzir o risco de incêndio. As matas das celuloses não ardem, porque têm ordenamento. As ZIF [Zonas de Intervenção Florestal] foram criadas para tentar ordenar a floresta, mas não funcionam.

Por que é que, de modo geral, as ZIF não funcionam?

É uma questão educativa. É vital que eduquemos as pessoas para que sejam capazes de cooperar. O ordenamento é uma questão ética e educativa. O grande drama, já dizia Stuart Mill [filósofo inglês do século XIX], é que, quando uma decisão administrativa dá mais ou menos valias e essas são privadas, é impossível fazer um ordenamento correcto. Imagine que tem um terreno, desses partidos aos bocados. Valerá 10 cêntimos o metro quadrado. Mas se aprovar um hotel de 500 quartos para lá, passará a valer 30 euros, ou seja, 300 vezes mais. Com lucros destes é impossível fazer um ordenamento urbano. Os bens ambientais têm de ser pagos. É possível salvar este País, desde que as pessoas metam na cabeça que é preciso mudar as mentalidades. Quem produz água, quem produz biodiversidade e quem diminui o efeito de estufa, tem que receber dinheiro correspondente à mais-valia criada para o colectivo.

Diz que ainda estamos a tempo de "salvar o País". Temos os decisores políticos sensibilizados para isso?

Não. Estou num movimento cívico para salvar o montado, que junta vários municípios do Alentejo, produtores florestais, a LPN, a Quercus, professores universitários e investigadores preocupados com o que se está a passar com o montado. Recentemente, escrevemos ao primeiro- ministro a alertar para o facto de o montado estar a morrer e não se fazer nada. Os dinheiros comunitários estão a ir todos para o Norte e não há pagamentos de serviços ambientais. Ignora-se que a manutenção do montado, com boa pastagem, aumento da matéria orgânica e evitando a morte do sobreiro, diminui a emissão de carbono, aumenta a taxa de infiltração de água e a biodiversidade e, consequentemente, o turismo. Se o Alentejo deixar de ter montado, deixa de ser apetecível em termos turísticos.

A última carta de uso e ocupação do solo, divulgada recentemente, revela que, em 2015, Portugal tinha menos mato, menos pastagens e menos pinheiro bravo. Em contrapartida, havia mais eucalipto e mais área agrícola. Há algum dado que considere mais surpreendente?

O dado relativo à área agrícola, que é outro problema, porque o que está a aumentar é produção hiper-intensiva, como o olival e as estufas. Se temos menos água, onde se vai buscar para acompanhar esse crescimento? Com que água é que estão a regar? No Alentejo está proibido o uso de águas subterrâneas para consumo humano porque estão todas com mais de 50 miligramas de nitratos por litro. Algumas ultrapassam já os 100 miligramas. Beja e as cidades e vilas à volta estão a beber do Alqueva. A água do Alqueva ainda é bebível, mas as subterrâneas não. O problema é que muitos montes não têm água da rede pública. Continuam a viver da água subterrânea, com muito nitrato. Estará aqui a causa do aumento de casos de cancro do estômago no Alentejo. Quando se fala em regadio, tem de se saber de onde vem a água. O que se devia fazer no Alentejo – porque dá maior rendimento e mais resiliência às mudanças de clima e às variações de mercado – seria uma exploração com montado, que tenha entre 400 a dois mil hectares, com cerca de 10% de regadio feito com pequenas charcas ou água inflitrada na zona e com, pelo menos, três tipos de gado (porcos, ovelhas e vacas). Assim, também se ocuparia a mão-de- -obra o ano inteiro. Isto não acontece com a agricultura intensiva, que está concentrada em dois ou três meses por ano, o que cria problemas sociais gravíssimos. A agricultura hiper- intensiva que se está a praticar não é sustentável social, económica e ambientalmente.

A ocupação dos solos mais produtivos por edificações e outros usos que não a agricultura pode vir a comprometer o abastecimento alimentar?

Com certeza. O saldo da balança agrária em Portugal é negativo em quatro a cinco mil milhões. Quanto mais for necessário por força, por exemplo, do aumento do número de turistas, e quanto maior crescimento económico, maior será o défice. Se houver uma crise mundial, morremos de fome. É inaceitável. Em Inglaterra, durante a guerra, até o jardim de Westminster estava agricultado. Londres tem 50 metros quadrados por habitante de estrutura verde primária, nós temos dois. No Interior, ou queimamos e vem parar tudo aos vales, ou está abandonado ou debaixo de estradas ou de fábricas. No Litoral, os melhores solos estão todos ocupados.

Há um ano, o País estava ainda na ressaca do grande incêndio de Pedrógão Grande. Neste ano, muito se falou de floresta e de ordenamento florestal. Como avalia o trabalho que sido feito pós-Pedrógão Grande?

Não se resolveu problema nenhum. A pergunta que continuo a fazer é: por que é que em Portugal há dez vezes mais ignições per capita do que noutros países? Procure-se a explicação. Façam-se estudos. Nas zonas onde há barragens há quatro vezes mais ignições. Estas foram feitas ocupando solos de melhor qualidade, que eram regados. Como a agricultura deixou de ser economicamente viável nessas zonas, os jovens foram-se embora. Ficaram os velhos. Quando têm os seus hortos cheios de silvas e de ervas, fazem uma queimada porque não têm força para as cortar nem rendimentos para pagar a quem o faça. Outro dado: em Portugal gasta-se três vezes mais, por hectare, no combate aos fogos. Por que é isto acontece se temos bombeiros tão bons ou melhores do que os outros? É verdade que a coordenação é má, mas não é só isso que justifica que, gastando-se três vezes mais, arda tanto. Isso acontece porque não há ordenamento. Não se conseguem apagar fogos numa zona desordenada. É arriscadíssimo. É tudo uma questão de ordenamento e de ter coragem política para tomar medidas.

Que medidas de fundo ficaram por tomar?

Quem não cumpre a Lei, deve ser expropriado. Já me chamaram comunista por defender isto. O rei D. Fernando também era comunista, quando impôs a Lei das Sesmarias? Se não está ordenado e se os proprietários não se juntam usando as ZIF para ganhar dimensão e ordenar, não podemos ficar de braços cruzados. Aquele que tinha o terreno limpo e este ardeu porque os vizinhos não limparam deve receber uma indemnização pelos prejuízos do momento e de futuro. Se não tiverem dinheiro para pagar, entregam o terreno. E assim a propriedade vai ganhando dimensão para ser economicamente viável. Há outro dado que não podemos ignorar: em Portugal, o Estado tem apenas 3% da floresta, nos EUA tem 25%.

E nem esses 3% o Estado cuida como devia.

Pois não, porque estamos a destruir o Estado em Portugal. O que estão a fazer ao Estado não tem nome. A LPN conseguiu desenvolver um projecto no Alentejo porque comprou mil hectares de terreno com dinheiro da Comissão Europeia e com o apoio de uma empresa. É preciso que o Estado faça o mesmo. Para isso tem de ter propriedade e técnicos capazes. Veja-se o caso do Pinhal de Leiria. Tinha ardido em 1832, durante as guerras liberais, porque os guardas e os técnicos foram chamados para o combate e deixaram de estar lá. Agora, ardeu 86%, porque tiram de lá os técnicos. Não para irem para a guerra, mas porque o Estado simplesmente abandonou o Pinhal. Ignições suspeitas e os potezinhos incendiários… Isso existirá todos os anos, porque sempre houve e haverá malucos e interesses económicos paralelos. Mas se o terreno estiver ordenado e bem gerido, não arde tanto. O incêndio é muito mais controlável. Começa tudo por educação e, com essa educação, fazer o ordenamento. Combater o cancro na altura própria.

É muito critico em relação à forma com a legislação sobre a limpeza dos terrenos está a ser aplicada. Por quê?

Não consigo ver virtualidades na Lei, porque as pessoas não foram ensinadas e estão a cortar árvores que nunca deviam ser cortadas. Na ria Formosa, por exemplo, destruíram a vegetação natural. Quem está a fazer isso não ‘pesca bóia’ do assunto. Há uns anos, ardeu grande parte da serra do Algarve. Fiz um estudo para perceber a vegetação que estava antes e depois e o que aconteceu aos sobreiros nas várias encostas. Descobrimos que, por cada sobreiro morto a Norte, morreram dez a Sul. A sul o solo é delgado e só tem esteva. Está pobre, sem matéria orgânica. A norte, há medronho, folhado e zambujeiro, juntamente com o sobreiro. Estes arbustos não morrem. Cortar este tipo de vegetação é burrice. E é isso que está a ser feito.