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Em meados de Fevereiro, o ministro do Ambiente prometia que até ao final desse mês, seria apresentada uma solução para o tratamento dos efluentes suinícolas da região depois de falhados todos os prazos para a construção de uma estação própria, que tinha como promotora a Recilis. Só que, um mês depois de terminado o prazo definido pela tutela para o anúncio dessa solução, ainda pouco é conhecido do modelo preconizado.
Ao JORNAL DE LEIRIA, o ministério de João Matos Fernandes revela que a opção em estudo assenta na constituição de uma empresa “mista”, com capitais da Águas de Portugal (AdP), dos municípios e de agricultores, mas há ainda muitos aspectos a clarificar. Falta, por exemplo, definir o “modelo institucional”, relacionado com a estrutura accionista e competências, o “âmbito geográfico” do projecto, as opções de natureza tecnológica e ambiental e as tarifas.
Segundo a tutela, a futura empresa “deverá ter competências para promover o controlo da gestão dos efluentes das suiniculturas, quer o seu destino seja a valorização agrícola por espalhamento ou o seu tratamento e valorização em unidades existentes e/ou a construir”.
“A adesão dos suinicultores, os efectivos envolvidos, a área geográfica envolvida, determinarão [LER_MAIS] as opções tecnológicas, os investimentos, os custos de operação e as tarifas”, alega o Ministério do Ambiente, frisando ainda que as alternativas em cima da mesa “obrigam a que se promovam novos desenvolvimentos, nomeadamente a auscultação de outros intervenientes”, como o Ministério da Agricultura e, “naturalmente”, as associações de suinicultores.
“Ainda ninguém falou connosco. O que sabemos é o que tem vindo na comunicação social”, afirma David Neves, presidente da empresa Recilis e da Associação de Suinicultores de Leiria.
O dirigente diz ainda aguardar com “expectativa” pela solução a apresentar e garante que a tutela contará “incondicionalmente” com o apoio do sector se o modelo preconizado “for “sustentável, não puser em causa a suinicultura da região e salvaguardar o ambiente”.
O ministério confirma que ainda não houve contactos com os suinicultores. “Falta realizar uma reunião com o Ministério da Agricultura, depois da reunião que ocorreu já com os municípios. Só após haver consenso, o tema será apresentado aos suinicultores. É o percurso normal”, esclarece o gabinete de Matos Fernandes.
De acordo com informação do Ministério do Ambiente, a apresentação do modelo deverá acontecer “no decorrer do primeiro semestre de 2018, por forma a permitir que as entidades envolvidas tenham os processos de decisão interna terminados até final do ano, acautelando nos seus orçamentos e planos de actividade de 2019, os necessários investimentos”.
Apesar de frisar que “tudo o que contribuir para a implementação de uma solução é bem-vindo”, David Neves, presidente da Recilis, diz ter algumas dúvidas em relação ao envolvimento da Águas de Portugal (AdP) na solução. “Já entrou quatro vezes no processo e saiu outras tantas vezes. Por que será?”, questiona o dirigente, sem querer avançar razões para esses avanços e recuos, por parte daquela empresa pública. Independente da solução que venha a ser apresentada pelo Ministério do Ambiente, David Neves diz que o sector “tem estado a trabalhar” na procura de uma solução “sustentável para o projecto”, prometendo novidades para breve. “Nos próximos dias haverá condições para anunciarmos o resultado desse trabalho”.
