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Falhada a solução preconizada pelos suinicultores para o tratamento dos efluentes, através de uma estação própria, a opção poderá passar pela construção de uma unidade pública. Segundo a rádio TSF, o Ministério do Ambiente pediu à empresa Águas de Portugal (AdP), detida maioritariamente pelo Estado, que crie um modelo que inclua um tarifário. A proposta de solução deverá ser apresentada até ao final do mês.
“A dimensão do problema obriga a uma intervenção pública. Se é desejável? Não, não é desejável. Esta não é uma responsabilidade do Estado”, afirmou, ontem, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. O governante falava aos jornalistas no final de uma audição parlamentar, explicando que foi pedido à AdP que apresente “uma solução técnica com uma proposta de tarifário”.
Já antes, em declarações aos deputados na comissão parlamentar de Economia, o ministro referiu o incumprimento da Recilis, a entidade de gestão dos efluentes das suiniculturas da região de Leiria, que não conseguiu concretizar a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas, apesar de ter disponíveis 9,1 milhões de euros em fundos comunitários.
"Não há razão para confiar em quem, ao longo de muito tempo, disse que ia resolver e não resolveu" e, “depois de um longo período – a que eu serei brando e chamarei de equívocos -, chegamos a um momento em que terá que haver uma proposta pública", justifica Matos Fernandes.
Esta será "uma proposta pública através das AdP em conjunto com as autarquias para encontrarmos uma solução que terá custos de operação, como qualquer outra ETAR, e terá que ter uma tarifa associada e garantias de depósito dos efluentes por parte de quem os produz".
