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Home Sociedade

Será Leiria um novo “Allgarve”?

Daniela Franco Sousa por Daniela Franco Sousa
Janeiro 25, 2018
em Sociedade
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Será Leiria um novo “Allgarve”?
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A revista International Living elegeu recentemente Portugal como o melhor refúgio da Europa para receber reformados e o sétimo melhor País, entre 25 destinos do mundo, para receber este público.

Neste ranking, liderado pela Costa Rica, a publicação tece elogios acerca da beleza, da segurança e do baixo custo de vida em Portugal. E não só. Descreve ainda os portugueses como “acolhedores e amáveis” e sugere aos reformados que comecem por conhecer a capital portuguesa, que goza de uma "boa rede de transportes" e de um grande número de pessoas que falam Inglês.

Algarve, Lisboa, Porto e o Litoral, de forma geral, estão entre os locais que mais cidadãos estrangeiros têm acolhido, e Leiria também começa a atrair cada vez mais reformados de outras nacionalidades, o que é visto pelos autarcas do distrito como uma grande oportunidade. Sobretudo quando estes idosos mostram ser grandes dinamizadores da economia e da vida social de concelhos de baixa densidade populacional.

Idosos põem Ansião no mapa internacional do críquete

Maurice Charles Young, bombeiro profissional aposentado, de 70 anos, descobriu Ansião há 16. Vivia em Inglaterra quando desenvolveu uma doença, que lhe afectou os músculos e os ossos, e foi por sugestão clínica que entendeu deixar a terra natal. O seu médico recomendava um clima mais seco e mais quente, e o britânico, que conheceu Portugal por intermédio de uma cunhada, acabou por se radicar no concelho de Ansião.

“Encontrámos uma casa aqui, praticamente em ruínas, comprámos e arranjámos. Agora, estou a pensar ter nacionalidade portuguesa, porque este País deu-me uma vida nova”, justifica Maurice. “Viver no Centro de Portugal é mais natural, tem menos complicações”, argumenta o britânico. E para quem tem problemas ao nível do sistema imunitário, “é melhor não ter muita gente à volta”, acrescenta Maurice, que aponta, entre outros benefícios de residir em Portugal, o facto de ter por cá um custo de vida mais baixo do que teria em Inglaterra.

Embora pague os impostos relativos à sua pensão no seu país de origem, é em Portugal, designadamente no concelho de Ansião, que este idoso tem investido os seus rendimentos. Além de ter adquirido e reabilitado a casa onde mora, Maurice faz compras no comércio local e, embora recorra regularmente aos centros de saúde e hospitais públicos, também já utilizou os serviços de clínicas particulares da região. E serão já algumas as centenas de estrangeiros que estão a residir em Ansião, estima Maurice. Boa parte dos quais são, como ele, idosos aposentados.

Mas, contrariamente ao que se poderia esperar, estes estrangeiros não ficaram parados a aproveitar a calma e os dias solarengos do interior. Integraram-se perfeitamente com a comunidade portuguesa, também com os mais jovens, e passaram a agitar aquelas terras com actividades sociais e desportivas regulares.

Maurice, que já foi árbitro de críquete, explica que os estrangeiros formaram equipas da modalidade, com membros nascidos em Inglaterra, África do Sul, Austrália, Índia, Bangladeche e alguns portugueses, todos eles agora residentes em Ansião. E são tantos os torneios organizados, que só no ano passado o concelho recebeu 14 equipas de críquete com jogadores espanhóis, ingleses, italianos e russos, recorda Maurice.

 [LER_MAIS] Vêm para se divertir e acabam por deixar muito dinheiro na região, “em hotéis, pensões e lojas”, exemplifica o britânico. E porque a ideia é semear o interesse pela modalidade entre as ge-naturações mais novas, Maurice e a sua equipa organizaram duas academias de críquete em escolas de Ansião, que mobilizaram 40 a 50 crianças, estima o aposentado.

Os autarcas e os dirigentes associativos locais reconhecem o valor que esta comunidade dá à região e tentam ajudá-la em tudo o que podem, explica Maurice. A cedência do estádio de Pousaflores para a prática de críquete é um desses exemplos. “Nada seria possível sem ajuda do clube desportivo”, sublinha o idoso, que reconhece também todo o empenho das juntas e da autarquia.

António Domingues, presidente da Câmara Municipal de Ansião, ainda não tem a contabilidade exacta do número de estrangeiros residentes no seu concelho, mas admite que são já muitos os cidadãos de outras naturalidades, boa parte deles aposentados, que escolheram Ansião e outros concelhos do Norte do distrito para se fixar. São gente que por ali compra e reabilita casas antigas, devolvendo dinamismo à construção civil local. Trata-se de um público tão interessante para Ansião, que o autarca está a trabalhar num projecto de ensino de Português.

“Podem não ser jovens, mas são gerações que dinamizam o concelho, que trazem amigos e que são visitados pela família”, salienta o presidente, para quem, por esta via, é possível captar também os agregados mais jovens para o Interior. “Aqui temos boa gastronomia, bela paisagem, tranquilidade e contacto com a natureza, critérios muito apreciados por esta faixa etária”, nota o autarca apostado em potenciar contactos que estes cidadãos estrangeiros.

Sarah Keogh, britânica que reside em Portugal há uma década, tem amesma perspectiva. Agente imobiliária na empresa P.P. Property, sediada em Ansião, Sarah Keogh também explica que há muitos cidadãos estrangeiros a escolher o Norte do distrito para residir, muitos dos quais idosos aposentados.

São ingleses, holandeses, alemães e franceses, que procuram uma região segura, sem notícias de criminalidade, onde o ar seja puro e o clima ameno e onde cada família possa viver com espaço e privacidade, nota a agente imobiliária. Neste ponto do distrito de Leiria, acresce que os preços das casas são baixos, o que torna a região muito interessante, frisa Sarah Keogh.

Praia, golfe e experiências para “vender” Leiria

Doutorada em Marketing e Estratégia, Liliana Vitorino não tem dúvidas de que Leiria tem um conjunto de grandes razões para se afirmar como refúgio de estrangeiros aposentados, como já é o Algarve. A docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria defende que isso terá naturalmente de passar pelo reforço da promoção da região, uma vez que, para a escolher, é necessário que o público a conheça.

“A região tem o melhor dos dois mundos, que é ter zonas de praia e zonas de campo, e a presença de património histórico muito interessante, como o Mosteiro da Batalha, o Mosteiro de Alcobaça, também o Santuário de Fátima, que fica tão perto”, aponta a docente, salientando também a centralidade geográfica do distrito, bem como as suas boas acessibilidades.

Funcionam também como grande atractivo a boa gastronomia e os campos de golfe, porque este público poderá escolher a residência com base nas experiências que uma região lhes proporciona, sublinha Liliana Vitorino.

Investir no conhecimento destas pessoas, perceber melhor quais são as suas motivações, será importante para apostar na oferta que mais as atrai. Termas ou spas, se for esse o caso, lares residenciais, se for o caso também, exemplifica a professora. E, a médio prazo, a presença destes estrangeiros poderá significar criação de emprego. Emprego nessas termas, nesses spas, em serviços de saúde privados, lares residenciais, entre outras áreas, considera a docente. 

Eduardo Nogueira, economista natural de Alcobaça, verifica que várias zonas do seu concelho, como é o caso de Alfeizerão e de São Martinho do Porto, são já bastante solicitadas por estrangeiros, que deixam os seus países na Europa do Norte (como Suécia e Holanda) para gozar a reforma no clima ameno do Oeste. Esta realidade, considera o economista, pode ser ainda mais potenciada. “Para quem como eu costuma fazer férias no Algarve, percebe facilmente que naquela região já existe preocupação em oferecer serviços vocacionados para este género de residente.

Desde os jornais, disponíveis em Inglês, até serviços mais complexos, que ajudam os estrangeiros a tratar de questões de banca, registos e outras burocracias”, especifica o economista. A região de Leiria também pode fazê-lo. E tem a seu favor o facto de possuir um clima bem mais ameno do que tem o Algarve ou o Alentejo, compara Eduardo Nogueira. Mas uma das maiores razões para que Portugal tenha entrado no topo das preferências destes cidadãos é o quadro fiscal, que “é um dos melhores da Europa”, considera o economista.

Um quadro fiscal que permite ao estrangeiro aposentado ficar isento de pagar impostos sobre a sua pensão durante dez anos, possibilitando que nesse período nem pague em Portugal nem pague no seu país de origem”. Em “reformas de 4 ou 5 mil euros, a diferença entre pagar e não pagar é enorme”, sublinha o economista. Mas este benefício fiscal acaba por ser compensado por um conjunto de outros pagamentos e investimentos realizados em Portugal.

A aquisição de habitação, o pagamento de serviços particulares de saúde – quem vem da Europa do Norte não está interessado no Serviço Nacional de Saúde, que tem pior reputação e piores condições do que terá na Suécia – contratação de serviços de jardinagem, serviços de restauração, vestuário, entre outros, enumera o economista.

Assim, apesar de já serem idosos, estes cidadãos não vêm saturar nem trazer custos acrescidos ao SNS. E, embora não venham a ter filhos nem venham a gerar emprego no campo da educação, poderão criar empregos directos e indirectos ao nível da prestação de cuidados de saúde, restaurantes ou lojas. “Trazem um volume mensal monetário que ultrapassa em muito o rendimento médio dos agregados familiares portugueses”, frisa o economista.

Tal como Liliana Vitorino, também Eduardo Nogueira defende que, para promover Leiria lá fora é preciso contar com o desempenho de entidades oficiais como “o Turismo de Portugal, as diversas regiões de turismo e as autarquias”. Depois, deve caber às entidades privadas dar resposta aos estrangeiros, “facilitar, amortizar as dificuldades, para que não fiquem desiludidos com o que encontram no País”, aponta o economista.

Estrangeiros compraram 25% das casas
vendidas no ano passado
 
Os brasileiros, e sobretudo os franceses, são os grandes compradores estrangeiros de casa em Portugal. Em entrevista ao DN, Luís Lima, presidente da APEMIP, a associação que representa os imobiliários e promotores, explicou recentemente que "os estrangeiros já valem 25% do mercado”, ou seja, que em 2017 um quarto das casas foram compradas por estrangeiros. Quanto aos britânicos e aos chineses, estão a aproveitar os vistos gold, notou o presidente da APEMIP. 
Luís Lima admitiu que, no ano passado, as vendas de casas subiram entre 25% e 30%, ou seja, deverão ter-se vendido mais 23 500 casas do que em 2016 pelas imobiliárias e promotoras. Feitas as contas, são mais de 152 mil imóveis transaccionados.
De fora destes cálculos estão 30% de vendas que são feitas directamente entre particulares e que fazem os números catapultar para cerca de 215 mil imóveis vendidos para habitação ao longo de 2017. O imobiliário torna a crescer e mesmo em regiões como Lisboa, a subida do preço por metro quadrado ainda está longe de afastar os estrangeiros mais endinheirados, que vêm atrás de qualidade de vida, segurança, bom clima e preços que ainda estão abaixo dos praticados noutros países, salienta Luís Lima.
Entre Janeiro de 2016 e Junho de 2017, não houve uma única freguesia de Lisboa que tenha ficado de fora do investimento estrangeiro, exemplifica aquela fonte. E, em média, estes investidores pagaram mais 94 mil euros por uma casa na capital do que os portugueses. De todas as nacionalidades, "os brasileiros são os que estão sempre disponíveis para pagar mais", motivados por questões de segurança, sublinha Luís Lima.
Mas também há classes médias estrangeiras a mudar-se. "A grande maioria dos franceses que compram casa em Portugal são de classe média", refere Cecile Gonçalves, administradora da promotora Maison au Portugal no DN. A maior procura vem de reformados, que beneficiam de condições fiscais muito mais vantajosas, ou de empresários que querem investir em Portugal. A preferência vai para o Litoral, Algarve, Lisboa e Porto.
 
Atraídos pela segurança, clima e… benefícios fiscais
A segurança, o clima ameno e a qualidade de vida não são as únicas razões pelas quais Portugal se tem mostrado tão atractivo aos olhos dos estrangeiros. De acordo com o DN, os benefícios fiscais concedidos por Portugal a quem vem de fora foram a motivação para mais de 10 mil estrangeiros se fixaram no País em 2016.
 
Em apenas um ano, o universo de estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH) aumentou 44% e passou de 7414, em 2015, para 10 684, no final de 2016. Segundo o DN, em ritmo crescente tem também estado o número de pedidos de adesão a este regime criado em 2009, que permite a profissionais ligados a actividades de elevado valor acrescentado pagar uma taxa reduzida de 20% de IRS ou, no caso dos reformados, gozar de isenção total do imposto.
 
“À semelhança do que sucede na maioria dos outros países europeus, Portugal tem também um sistema de incentivos fiscais para atrair profissionais de actividades de elevado valor ou pessoas com elevado património.
 
O regime de RNH foi criado em 2009 e ficou disponível em 2010, tendo sido alterado em 2013. Esta mudança deu-lhe novo fôlego porque veio clarificar de uma vez por todas que no caso de reformados há lugar a isenção de IRS quando as pensões não são pagas pelo Estado português ou quando estas são tributadas no Estado de origem (de acordo com o previsto dos acordos de dupla tributação).
 
Ora, por regra, estes acordos concedem ao país de residência o direito de tributar. E é aqui que o RNH entra em campo, ao prever a aplicação da isenção”, salienta o DN.
O regime de incentivos fiscais proporcionado aos RNH pode ser usufruído por um período máximo de dez anos.
 
Luís Filipe Sousa, da PwC, disse ao JORNAL DE LEIRIA que do ponto de vista da competitividade fiscal é uma solução muito cativante para os estrangeiros aposentados. E se é certo que Portugal pode deixar de encaixar alguma receita em matéria de IRS, o facto é que ganha em muitas outras vertentes, como a dinamização do mercado imobiliário, o consumo e criação de emprego.
 
“Paraíso fiscal”
Nova Florida para estrangeiros idosos

De acordo com Raquel Mesquita, que elaborou em 2014 a tese de mestrado Portugal, o novo “paraíso fiscal” para os estrangeiros, na Universidade Católica Portuguesa, Portugal é a nova Florida da Europa. E por que razões? Várias: sol, preços apetecíveis, mar, boa habitação e sobretudo uma carga fiscal mais baixa. E todas estas razões já começaram a correr mundo. Ao abrigo da legislação portuguesa verifica-se uma isenção nas pensões estrangeiras e “nem sequer se exige que os rendimentos possam ser tributados no Estado da fonte”. E Portugal é caso único. Outros países já tinham conseguido atrair pensionistas estrangeiros, nomeadamente, a Irlanda e o Reino Unido, que também concedem isenção sobre as pensões estrangeiras, as quais, também nestes casos, não são tributadas nos países de origem. Como funciona o sistema português? O regime fiscal dos residentes não habituais serve o objectivo de estimular a competitividade fiscal internacional e tem como alvos os reformados e pensionistas que queiram viver em Portugal, os trabalhadores independentes e os não residentes – trabalhadores dependentes ou independentes – que queiram estabelecer no país uma residência temporária. Para que sejam considerados residentes não habituais basta que no ano a que respeitam os rendimentos tenham permanecido em Portugal mais de 183 dias. Não podem ainda ter sido tributados em sede de IRS nos cinco anos anteriores. Segundo Raquel Mesquita, até no prazo para usufruir do regime, Portugal oferece vantagens em comparação com outros países, já que o regime dura dez anos, período consecutivo e renovável. É até possível uma ilimitada utilização.

 

Etiquetas: aposentadoseconomiaemigrantesturismo
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