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O presidente da Secção Regional da Ordem dos Médicos do Centro (SRCOM) acusou hoje o Ministério da Saúde de incentivar a saída de médicos especialistas do País, repudiando a gestão de recursos humanos protagonizada pela tutela.
Em causa, de acordo com Carlos Cortes, está a "inaceitável ausência de concursos e um profundo desrespeito pelos recém-especialistas que aguardam a abertura desse procedimento" de contratação, que atinge 710 médicos recém-especialistas das áreas hospitalares (234 dos quais na região Centro) e 15 médicos recém-especialistas da área de Saúde Pública.
"O Ministério da Saúde não cumpre a lei, atrasa a entrada de especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e, com este inaceitável atraso, incentiva os jovens especialistas a escolher outras vias profissionais e até a saída do País", afirma Carlos Cortes, em comunicado.
O presidente da SRCOM alega que a tutela "decidiu juntar, inexplicavelmente", as duas fases da conclusão da especialidade (maio e outubro de 2017), resultando em 725 médicos recém-especialistas à espera do procedimento de contratação.
"Não é aceitável, nem compreensível, nem justo, a fusão de dois concursos num só, desrespeitando a igualdade de oportunidades e defraudando a justa expectativa de profissionais em formação para uma especialidade médica desde há sete anos", denuncia Carlos Cortes.
Acrescenta que a tutela "não está a cumprir a legislação em vigor, tal como foi cumprida até 2016".
A SRCOM exige "urgência na contratação de médicos especialistas" e lamenta que "só recentemente" o ministério da Saúde tenha solicitado aos hospitais informações sobre as necessidades de recursos humanos médicos "demonstrando a total confusão reinante neste processo".
Na nota, Carlos Cortes alega que de acordo com um documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a que a SRCOM teve acesso, "o Ministério da Saúde apenas pretende abrir 115 vagas da área hospitalar para a Região Centro", um número "muito aquém do número de especialistas que os mesmos hospitais formaram e que representa menos de metade dos [234] médicos formados por esses hospitais".
A Ordem dos Médicos do Centro avisa que daqui por dois meses "mais umas centenas de médicos irão concluir a sua especialidade" e questiona se a ACSS pretende "expor também estes candidatos ao mesmo concurso dos que já acabaram a especialidade no ano passado?".
Carlos Cortes argumenta ainda que a actuação do Ministério da Saúde "demonstra um desfasamento com as necessidades prementes dos doentes", considerando estes acontecimentos "cada vez mais críticos na prestação dos cuidados de saúde e para os quais é amplamente reconhecido o papel do médico".
"É incompreensível esta realidade com tanta falta de médicos no SNS", conclui o presidente da SRCOM.
Jornal de Leiria/Agência Lusa
