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As cadernetas do aluno devem ser oferecidas aos estudantes. No entanto, as escolas são obrigadas a pagar as cadernetas que requisitam ao Ministério da Educação. Um custo que alguns directores afirmam não poder suportar, tendo em conta o número elevado de alunos do agrupamento.
Os responsáveis adiantam ainda que não são ressarcidos do custo que têm com o documento, uma vez que não recebem qualquer verba destinada a este fim. Por isso, as cadernetas são vendidas “ao preço de custo”, garantem alguns directores ouvidos pelo JORNAL DE LEIRIA.“Há escolas que oferecem porque têm capacidade financeira para isso”, justificam ainda.
Afirmando que há escolas que cumprem a legislação, Carlos Rainho, responsável pela Federação Regional das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Leiria, revela que “a maioria vende a caderneta e a preços diferentes”.
“Os pais confiam na escola e nos professores e nem questionam. Acabam por ser angariadores de donativos para as escolas.”
[LER_MAIS] Carlos Rainho lamenta que os pais sejam obrigados a pagar a caderneta do aluno, “quando a informação que obtida junto da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares refere que o documento é gratuito”.
Para Carlos Rainho, a questão da gestão pertence aos directores. “Eles têm de gerir a verba que lhes é enviada. O que não pode acontecer é os pais terem de pagar uma coisa que é lhes gratuita por direito.”
Este representante dos pais critica ainda algumas escolas que pedem uma nova caderneta a cada ano lectivo. “Há situações em que o mesmo documento pode acompanhar o aluno em todo o seu percurso escolar.”
Em resposta ao JORNAL DE LEIRIA, o Ministério da Educação esclarece apenas que “os boletins de matrícula, bem como as cadernetas do aluno, nos estabelecimentos de ensino públicos são gratuitos”. A tutela, “através dos órgãos competentes, averigua as situações que lhe sejam sinalizadas”.
