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Assegurar “o acesso de todas as crianças e jovens a serviços essenciais” e protegê-las de situações de risco são os principais objectivos do Plano Local de Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças e Jovens que foi apresentado na passada quinta-feira, dia 20, em Pombal.
Em articulação com diversas entidades, o trabalho será de “prevenção” e envolve, entre outros, agrupamentos, famílias, alunos e professores. Negligência e disfuncionalidade familiar, absentismo ou abandono escolar e violência em diversos contextos foram os principais problemas identificados.
De acordo com o Plano Local de Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças e Jovens, entre 2012 e 2015 foram instaurados 294 processos na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), reabertos 46 e arquivados 295. Contabilizando os que transitaram de anos anteriores, a CPCJ acompanhou 673 jovens durante estes três anos.
O Plano Local, a desenvolver entre 2017 e 2020, insere-se numa Estratégia Nacional para os Direitos das Crianças cujas prioridades são garantir um “meio familiar adequado” a todas as crianças e jovens, promover o bem-estar, combater as “desigualdades e discriminação” e prevenir e combater a “violência”.
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