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De um lado estão os defensores dos colégios com contrato de associação, que consideram que os pais devem ter a possibilidade de escolher o projecto educativo para os filhos. Afirmam que os colégios devem estar acessíveis a todos e não apenas a famílias com maiores capacidades financeiras. Consideram ainda que existe um contrato assinado até 2018 e que o Estado deve cumpri-lo.
Do outro lado estão os que dizem que o dinheiro dos contribuintes só deve ser usado para pagar aos 'privados' quando não há resposta pública, pois está-se a replicar o custo com o ensino, quando existem escolas públicas vazias com professores com horário reduzido e ao mesmo tempo se financiam colégios particulares. Os contratos de associação foram estabelecidos entre o Estado e os colégios na década de 1980, numa altura em que a oferta de escolas públicas era inexistente ou insuficiente em diversas zonas do País. O objectivo era os colégios receberem de forma gratuita alunos que não tinham lugar no público. Neste momento, há 79 colégios com este tipo de acordo. Recebem 80500 euros por cada turma.
De acordo com a resposta de vários agrupamentos da região ao JORNAL DE LEIRIA, a maioria das escolas públicas onde existem colégios tem capacidade para receber mais alunos. Mas também há lotação esgotada, sobretudo, na cidade de Leiria, onde a Escola Básica 2, 3 (EB2,3) D. Dinis e a EB 2, 3 José Saraiva não têm espaço para mais estudantes, e no Agrupamento de Escolas (AE) de Pombal. “Com o mesmo regime de funcionamento a escola pode receber mais três turmas”, adianta o AE de Marrazes.
Já o AE Correia Mateus admite que com algumas alterações teriam “capacidade para mais seis a sete turmas”. Por seu lado, o AE de Colmeias tem “capacidade para receber todos os 97 alunos do 4.º ano que vão transitar para o 5.º ano” e o AE de Caranguejeira e Santa Catarina da Serra pode receber mais 195 alunos. A Escola Secundária Afonso Lopes Vieira já informou a tutela da capacidade para acolher, no 3.º ciclo, “aproximadamente mais 30 alunos”. Em Alcobaça, no conjunto das três escolas básicas 2,3 do AE de Cister, há capacidade para cinco turmas. “Daqui a cinco anos, poderíamos vir a ter mais cerca de 25 turmas, ou seja, entre 500 e 650 alunos”, refere o director Gaspar Vaz, salientando que no secundário poderiam receber cerca de três a quatro turmas por ano, ou seja, “no fim do ciclo, cerca de dez turmas ou 250 a 270 alunos”.
Na Batalha, o AE pode receber cerca de 150 alunos e o AE da Guia, em Pombal, tem capacidade para mais seis a oito turmas. A Escola Raul Proença, em Caldas da Rainha, tem espaço para mais duas turmas do 10.º ano, o que implica um total de seis turmas ao fim de três anos. A EBI de Santo Onofre tem capacidade para mais três turmas do 5.º e duas do 7.º ano.
Apesar de em algumas zonas existir capacidade para acolher alunos do privado, os colégios consideram que o corte no financiamento é um atentado contra a liberdade de escolha. A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo lembra que, após a revisão do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, em 2013, foi eliminada a obrigatoriedade de estes contratos existirem apenas para zonas sem oferta pública.
Governo anuncia redução de 57% de novas turmas
directores de escolas públicas na zona de influência dos colégios com contrato de associação, e ponderados os critérios da existência de escola, a sua lotação, o seu estado de conservação e a existência de transportes, o Ministério da Educação determinou que há capacidade instalada na escola pública para permitir o corte no financiamento de 57% de novas turmas nos colégios com contrato de associação, já a partir do próximo ano lectivo.
Na terça-feira, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou que não vão abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade) em 39 colégios privados com contratos de associação. Segundo a Lusa, há ainda 19 colégios que vão ver reduzido o número de turmas face ao total de turmas abertas em 2015/2016, e 21 que vão manter exactamente o mesmo número de turmas que abriram este ano lectivo.
Os valores resultam do levantamento da rede escolar, pedido aos serviços do ME, o qual identificou redundâncias de 73%, em turmas de início de ciclo. Apenas 43% das turmas continuam a ser financiadas. Entretanto, o primeiro-ministro António Costa admitiu no Parlamento, na semana passada, a possibilidade dos colégios assinarem contratos de associação com o Estado para dar resposta ao pré-escolar, uma vez que a rede pública não é suficiente desde que a frequência neste ciclo passou a ser obrigatória.
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