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Amanhã, dia 6, todos os colégios com contrato de associação vão realizar um cordão humano. Na segunda-feira, os alunos do Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, colocaram cadeados no gradeamento da escolaem forma de protesto. Seis anos depois, os colégios unem-se em uníssono contra o normativo do Ministério da Educação, que prevê o fim do financiamento de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) nas escolas com contrato de associação, nos casos em que existam alternativas para receber aqueles alunos nas escolas públicas.
Estas são o início de muitas acções previstas pelo movimento nacional Defesa da Escola Ponto, a que aderiram os colégios de todo o país, com a promessa de ir para a rua em luta pela liberdade de escolha do projecto educativo dos alunos. Na segunda-feira, 30 alunos do 7.º ano colocaram “31 cadeados no gradeamento, numa acção em que, simbolicamente, querem demonstrar a sua ligação à escola e protestar contra a eventualidade de não poderem aqui concluir os seus estudos”, disse à agência Lusa a directora de turma, Matilde Madruga.
Pais, professores e funcionários reuniram-se em vários colégios para apelarem à união de esforços para “defenderem a pluralidade de escolha que os pais devem ter no projecto educativo dos filhos”. Os colégios pretendem pressionar o Governo com várias iniciativas a decorrer até ao dia 11, data em que o Ministério da Educação deverá definir o número de turmas para cada estabelecimento de ensino.
A presidente da Associação de Pais do Colégio Nossa Senhora de Fátima, Marta Vasconcelos, afirma que os colégios estão unidos no cumprimento dos contratos que foram assinados até 2017/18 e na luta pela liberdade de escolha da educação dos filhos. “Todos pagamos impostos e faz sentido as famílias escolherem o projecto educativo que pretendem, independentemente da escola ser de gestão privada ou pública. Existem estudos que corroboram que os alunos com contrato de associação são menos onerosos ao Estado”, salienta.
Manuel Bento, director do Centro de Estudos de Fátima, esteve reunido com a secretária de Estado que assinou o despacho. “Não chegámos a acordo quanto aos contratos. O Ministério da Educação diz que os contratos não estão bem tecnicamente, mas assinámo-los de boa fé. Se estão mal que os corrijam. No entanto, vimos possibilidade de uma evolução favorável da tutela.” António Gameiro, deputado eleito pelo PS por Santarém, acrescentou que a governante deu a “sua garantia pessoal de que a especificidade de Fátima será atendida” e “assegurou a manutenção dos ciclos iniciados no 5.º e 10.º anos e a abertura de novos ciclos no 7.º ano”.
Deputados unem-se pelos colégios
Nas várias assembleias municipais que decorreram na região foram aprovadas moções a favor dos colégios com contrato de associação. Em Ourém, a Assembleia Municipal aprovou três moções apresentadas pelas bancadas do CDS-PP, PSD e PS. Os documentos defendem o cumprimento dos contratos de associação celebrados em 2015 e válidos até 2017 e sublinham a especificidade de Fátima, que não tem qualquer escola pública a partir do 2.º ciclo.
Em Leiria, a maioria dos eleitos na Assembleia Municipal rejeitou a moção apresentada pelo CDS-PP que considerava o despacho normativo “um ataque de morte” ao ensino particular e cooperativo. Odete João (PS) (na foto) saiu em defesa da tutela, sublinhando o compromisso do governo de “a continuidade dos ciclos ficar assegurada”. Na reunião de Pombal foram aprovadas por maioria as moções apresentadas pelo CDS-PP e PSD apelando à autonomia das escolas, liberdade de ensino e em solidariedade com os colégios do concelho.
Já em Alcobaça, a moção do CDS-PP “pela defesa do trabalho efectuado pelo ensino particular e cooperativo” foi aprovada com os votos contra do PS e CDU.
