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Após a realização de sessões de auscultação às populações de freguesias afectadas por pedidos de exploração ou de prospecção para futuras zonas de extracção de minerais, a Câmara de Pombal vai criar comissões de acompanhamento com elementos das juntas de freguesia e moradores designados pelas assembleias de freguesia.
Embora a criação destes grupos tenha merecido o apoio de todo o executivo, devido a discordâncias sobre o modo de escolha dos seus elementos, os vereadores socialistas votaram contra a medida proposta pela câmara, na última reunião de câmara.
Antes da votação, Pedro Pimpão (PSD) explicou que a criação desta comissão decorre das posições públicas da autarquia de não permitir, no decurso da revisão do PDM, que haja explorações ou pedidos de prospecção e pesquisa de futuras explorações em espaços florestais de produção.
Numa decisão que considera “inédita a nível nacional”, o presidente da câmara justificou a criação destas equipas nas freguesias da Redinha, Vila Cã e Abiul pela necessidade de transmitir informações e recolher dados sobre eventuais violações ao disposto legalmente.
Do lado do Partido Socialista, a vereadora Odete Alves acolheu positivamente a medida, e sugeriu que “seria fundamental” que, nesta comissão, a funcionar durante o actual mandato, “estivessem representantes das forças eleitas e com representação na assembleia municipal”.
Os vereadores sociais-democratas discordaram.
“Tirar os partidos”
Pedro Pimpão lembrou que o fito destes grupos de trabalho é o de envolver a população, não “fazendo sentido” ter todos os partidos envolvidos.
O presidente da câmara respondeu que tal só “faz sentido se a assembleia municipal for um órgão de acompanhamento”, mas que estes são “grupos de trabalho da população”.
“Não vamos por lá o PS, o PSD e o CDS”, disse, justificando que a sugestão do PS iria “politizar” a comissão. “A proposta assim está bem. O objectivo é envolver as pessoas daquele território […] envolver as pessoas e tirar daqui os partidos”, sublinhou.
A proposta seria aprovada com os votos contra do PS, cujos vereadores justificaram a opção sublinhando não estarem “contra a proposta de constituição de comissão de acompanhamento”, mas ao modo de composição.
“Por entendermos que, na sua composição, deveriam figurar os representantes das forças políticas eleitas na assembleia municipal”, salientaram.
