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Uma história com final feliz. O alerta da associação ambientalista Oikos pôs a salvo vários núcleos de Leuzea longifolia, uma planta rara e em extinção, existente em Casal Novo, freguesia de Amor, Leiria, no local onde será instalada uma central fotovoltaica, com a empresa promotora a assumir o compromisso de adoptar medidas de salvaguarda da espécie, para a “manter e até incrementar”.
A história começou em Março último, com o início dos trabalhos de preparação para a instalação da Central Fotovoltaica do Banco, um projecto da empresa Aquila Clean Energy, que deixou em sobressalto membros da Oikos. Sabendo da existência de núcleos de Leuzea longifolia no local, a associação enviou exposições ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e para as Câmaras de Leiria e da Marinha Grande, uma vez que a central abrange território dos dois concelhos.
“Alertámos que havia trabalhos a decorrer, com remoção de solos e limpeza de terreno, que colocavam em risco uma população relevante de Leuzea longifolia, que integra a Lista Vermelha de Flora Vascular em Portugal e que consta da directiva Habits”, conta Mário Oliveira, presidente da Oikos.
Na sequência do alerta, e “por iniciativa do Município da Marinha Grande”, a empresa reuniu com os representantes da Oikos e da autaruia. “Perceberam a importância ecológica do que estava em causa e de adaptar o projecto, de forma a minimizar os estragos e a proteger aquela população florística”, revela Mário Oliveira.
Ao JORNAL DE LEIRIA, a Aquila Clean Energy assume que, tanto a empresa como as entidades licenciadoras, “desconheciam a existência de uma espécie rara na área do projecto”, razão pela qual “não havia sido acautelada a sua preservação”. Situação que se alterou com o alerta da Oikos, após o qual “foram efectuadas diligências, com o intuito de caracterizar” o que existe e feito “o reconhecimento de campo por uma bióloga independente, por forma a monitorizar e avaliar a presença da espécie”, informa a empresa, que garante o “compromisso total” para tomar medidas que permitam a preservação da planta e a sua “compatibilização com o projecto”.
Segundo o promotor, serão evitados “ao máximo” trabalhos nos pontos onde foi identificada a presença de Leuzea longifolia, nomeadamente “movimentações de máquina e acções de decapagem que possam danificar a espécie”. Junto a esses locais está também previsto “plantar cortinas arbóreas com plantas autóctones”, com o objectivo de “restaurar ao máximo as melhores condições para a preservação e proliferação desta espécie”.
A empresa adianta ainda que se encontra a “cooperar” com a Oikos para “ajustar as medidas de mitigação” e de monitorização, para avaliar “o desenvolvimento da espécie nos períodos de construção e operação” do parque solar.
Lei dispensa avaliação ambiental
A implementar numa área com 72,6 hectares, a Central Fotovoltaica Quinta do Banco terá capacidade para produzir cerca de 78 GWH/ano, energia suficiente para alimentar 23 mil habitações durante todo o ano, prevendo-se que entre em funcionamento no quarto trimestre de 2025. O projecto está dispensado de avaliação de impacto ambiental, ao abrigo do diploma, em vigor desde Março de 2023, que acabou com a obrigatoriedade desse estudo para centrais que ocupem menos de 100 hectares, como é o caso
Essa alteração legislativa foi contestada pelas associações ambientalistas que, num abaixo-assinado subscrito por 25 organizações, consideraram essa isenção “grave”, por, entre outros motivos, “ignorar os impactos ambientais negativos cumulativos destas centrais solares, e os direitos das populações afectadas que se têm
