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A sobrelotação das escolas da região está a obrigar os directores a entrarem em incumprimento com a legislação que prevê turmas de 20 alunos quando as mesmas integram estudantes com necessidades específicas. As turmas em desconformidade são assumidas pelas direcções, que garantem não ter alternativa para acolher todas as crianças. Se não aumentar o número de alunos por classe haverá estudantes que ficam em casa sem poder ir à escola.
A mãe de um menino com necessidades específicas compreende, mas não aceita que o seu filho seja prejudicado. A turma onde está inserida a criança, no Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, aumentou para 24 alunos, de forma a dar resposta à entrada de novas crianças.
“As escolas estão lotadas e a escolaridade é obrigatória até ao 12.º ano. Há meninos em excesso nas turmas e as salas têm um limite físico”, constata Jorge Dias.
O director do Agrupamento Correia Mateus admite que as crianças com necessidades específicas têm direitos consagrados na legislação, mas também as outras têm o direito de ir à escola. “A solução tem sido colocar os novos estudantes nas turmas mais reduzidas, porque todas as outras já estão no limite”, confessa.
Na escola 2, 3 Correia Mateus, a lotação do edifício é para 24 turmas do 2.º e 3.º ciclos e existem já 30. Esta mãe critica o facto de os alunos abrangidos pelas medidas especiais de redução de turmas não poderem beneficiar de melhores condições para a aprendizagem.
“Se as turmas já estão lotadas, o ministério tem de encontrar uma solução. Não pode é prejudicar uns em benefício de outros. A escola tem um limite físico, quando ele for atingido, o que vai ser feito? Vai haver um momento em que já não é possível aceitar mais alunos”, alerta.
No próximo ano lectivo, este rapaz, que precisa de um acompanhamento próximo e de uma turma mais tranquila, vai voltar a ter uma turma de “24/25 alunos”, o que lhe causa “uma maior desestabilização e dificulta a sua concentração”.
Este não é um problema exclusivo do Agrupamento Correia Mateus. Várias escolas do concelho de Leiria enfrentam a mesma dificuldade. Um dos exemplos é o Agrupamento de Escolas de Marrazes.
Jorge Edgar Brites admite que também tem turmas em desconformidade, nome técnico para as classes que têm jovens com necessidades específicas e que não cumpre a redução estipulada pelo Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de Junho.
“Não podemos deixar as crianças em casa. Desta forma, evitamos também que mais alunos tenham de ficar fora da sua área de residência. É a resposta possível, não a ideal”, confessa o director.
Segundo este responsável, a escola de Marrazes já transformou todos os espaços de arrumos em salas de aula. Não tem mais por onde crescer. As turmas em desconformidade são assumidas pela direcção, mas têm de ser validadas pelo Conselho Pedagógico da escola.
O JORNAL DE LEIRIA confrontou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a falta de respostas, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
