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As dívidas de refeições ou actividades de tempos livres (ATL) dos encarregados de educação às câmaras municipais têm vindo a aumentar nos últimos anos. Dos municípios que responderam ao JORNAL DE LEIRIA, no ano passado, a falta de pagamento dos pais ascendia a 330 mil euros.
A Câmara da Nazaré é um dos exemplos de aumento dos valores por pagar. Em 2023/24 registou uma dívida de 20.344,80 euros em ATL (interrupções lectivas escolares e interrupções de Verão). Os serviços de educação do município somaram ainda 34.653,67 euros de falta de pagamento de refeições e apoio à família. Números que têm vindo a subir nos últimos três anos.
O vereador Orlando Rodrigues adianta ao JORNAL DE LEIRIA que quando assumiu o pelouro da Educação, em Março, ficou surpreendido com a falta de cobrança. “Existem dois sistemas, do agrupamento e da câmara, e os serviços não estavam cientes das dívidas. Agora, estamos a enviar as notas de pagamento de forma célere para evitar acumulação dos valores”, explica. Segundo o autarca, seria importante que os pais pudessem pagar as refeições de forma mais simplificada como por Mbway.
No entanto, considera que estas dívidas são também uma questão cultural. Há quem fique surpreendido por lhe aparecer um e-mail a pedir o pagamento do ATL de Verão frequentado pelo filho. “Se a pessoa não pagou, tem de pagar. Não é justo para aqueles que pagam”, reforça Orlando Rodrigues, que espera que as dívidas comecem a ser regularizadas. Muitas destas situações acontecem, porque as crianças não adquiriram a senha e “o almoço não é recusado a ninguém”.
Alunos com escalão pagam multa
Também os alunos que possuem escalão têm de agendar a refeição. Quando não o fazem, apesar de comerem, têm de pagar multa. E as dívidas vão-se acumulando. Os dados fornecidos pela Câmara da Nazaré apontam para uma subida vertiginosa, que pode ser explicada por só agora se apurarem os valores em dívida. Até ao ano lectivo de 2022/23, a falta de pagamento de refeições e serviços de apoio à família rondava os 45.500 euros.
Nos meses de Setembro e Outubro deste ano lectivo, a dívida dos diferentes serviços prestados pela divisão de educação somava 11.140,34 euros. Em Leiria, no ano lectivo passado existia uma dívida de 94.154,28 euros em refeições do 1.º ciclo e Actividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no pré-escolar. Em 2022/23, a falta de pagamento somava 71.001,19 euros.
Anabela Graça revela que este ano foi alterado o procedimento de pagamento para a utilização de um cartão virtual pré-pago, recarregável, como forma de minimizar as dívidas. A vereadora da Educação acrescenta que as pessoas são notificadas e depois de várias diligências avançam para a execução fiscal. “Acontece o mesmo com a água e a luz, mas nesses casos, os serviços são cortados. Nas refeições não deixamos ninguém sem comer”, afiança. Cartão pré-pago O cartão pré-pago permite adquirir todas as refeições, com possibilidade de as desmarcar através do telemóvel.
Desconhecendo a razão da acumulação da falta de pagamento por desconhecer o perfil das famílias, Anabela Graça admite que poderá ser por desleixo ou por não valorizarem o serviço.
Valores em Ourém dispararam
Também em Ourém, o valor disparou. Dos 243,23 euros registados no ano lectivo de 2021/22, a autarquia contabilizou, em 2023/24, falta de pagamento no valor de 12.039,60 euros. Já em Porto de Mós, a rubrica de serviços sociais, que inclui refeições, ATL, AAAF contabilizou 133.174,74 euros de dívidas a 31 de Dezembro de 2023. Nos dois anos anteriores, os valores cifravam-se em 104.895,80 (2022) euros e 96.816,61 euros (2021). Até Setembro deste ano, estavam em falta 126.411,80 euros.
A Câmara da Batalha é a excepção, com uma dívida de 38.221,03€ euros a 31 de Dezembro de 2023, cerca de metade (65.724,41 euros) do valor do ano anterior. A autarquia estima que no final deste ano a falta de pagamento se situe em 17.096,40 euros.
O Município de Pombal delegou nas juntas de freguesias as valências do fornecimento de refeições escolares e da dinamização das AAAF e Componente de Apoio à Família (CAF), pelo que não dispõe dos dados sobre dívidas de terceiros. Desde o ano lectivo 2020/2021, o serviço de almoços no pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública são gratuitos, “pelo que nesta rubrica não existem dívidas”, esclarece a autarquia, ao revelar que desde Agosto deste ano existe o pagamento de 1,46 euros – preço legalmente definido – pela falta de comparência no almoço, sem aviso prévio, “como forma de promover a responsabilização parental e reduzir o desperdício alimentar”.
A Câmara de Figueiró dos Vinhos informou que não existem quaisquer dívidas nestas rubricas. O JORNAL DE LEIRIA solicitou os dados às câmaras de Alcobaça, Alvaiázere, Caldas da Rainha e Marinha Grande, mas não obteve qualquer resposta.
