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O despejo ilegal de resíduos em área classificada como Rede Natura 2000 está a destruir algumas manchas de carvalhos na freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha. A denúncia é da associação ambientalista Quercus, que fala em “inúmeros” carvalhos cortados e aterrados com esses despejos, que envolvem resíduos de construção. Num dos casos, há também material proveniente de obras públicas, nomeadamente, da fresagem de estradas.
Ao JORNAL DE LEIRIA, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) adianta que já efectuou uma fiscalização ao local, que confirmou os factos relatados pela Quercus, e que os serviços irão agora proceder à notificação dos infractores.
Na participação efectuada pela associação ambientalista, à qual o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, foram identificados três aterros ilegais para depósito de resíduos, todos localizados na freguesia de Reguengo do Fétal em área classificada como Rede Natura 2000. Numa das situações, junto à estrada que liga Perulhal e Alqueidão da Serra, houve “destruição do coberto vegetal” e “é possível ver uma grande quantidade de terras despejadas”, misturadas com “vestígios de cimento que tipicamente caracterizam resíduos de construção e demolição”, pode ler-se na denúncia da Quercus.
Na visita que o JORNAL DE LEIRIA fez ao local, verificou ainda a existência de restos de esferovite, de gesso e de louça cerâmica e de tubos de plástico, entre outros resíduos. “Já há muito material aterrado sem que se saiba o que está lá debaixo. Houve também muitas árvores que foram enterradas”, lamenta Pedro Santos, membro da Quercus, alertando que há uma linha de água que está também a ser afectada.
Umas centenas de metros mais abaixo há um outro depósito de resíduos, no qual foi criado um acesso com recurso a resíduos betuminosos, “tipicamente fresa de alcatrão/pavimento de estrada”. “Este material só pode ter vindo de uma obra pública. Onde está o controlo da produção de resíduos e de entrega em local adequado?”, questiona Pedro Santos, frisando que a criação do acesso implicou o abate de “inúmeros” carvalhos e do coberto vegetal existente.
“Está tudo preparado para transformar o vale que se encontra no final do acesso num aterro de resíduos. Se as autoridades nada fizerem, é isso que vai acontecer”, antevê Miguel Santos, engenheiro do ambiente, que aponta para cepos de carvalhos cortados para abrir o acesso e que ainda continuam no local. “Estamos em área de Rede Natura 2000 e numa das manchas de carvalho mais importantes do País. Há muito valor ecológico a preservar, que agora está ameaçado com estes despejos”, denuncia o engenheiro que preside à Associação de Caçadores de Reguengo do Fétal e Alqueidão da Serra e que coordena a Área de Gestão Integrada da Paisagem de Alqueidão da Serra.
Na participação feita pela Quercus, enviada a 30 de Junho à CCDRC, à GNR e à Câmara da Batalha, é referida uma outra situação na estrada que liga Alcanadas e Alqueidão da Serra, onde foi aberto um acesso, com “remoção de coberto vegetal” e despejo de resíduos, e instalado um contentor de um camião.
Em resposta ao JORNAL DE LEIRIA, a CCDRC informa que, na sequência da reclamação, os serviços deste organismo efectuaram, no dia 17 de Julho, uma acção de fiscalização aos três locais referenciados. “Tendo sido constatado o descrito na denúncia, estes serviços vão agora notificar os infractores e com o apoio da GNR detectar novas descargas de resíduos”, acrescenta a CCDRC.
Já o Município da Batalha alega que está a tentar identificar os responsáveis pelos despejos ilegais de resíduos que levaram à destruição de algumas manchas de carvalhos na freguesia de Reguengo do Fétal, em área classificada como Rede Natural 2000.
Em resposta ao pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, enviada já depois do fecho da última edição, a câmara adianta que a “investigação” em curso visa identificar os responsáveis pelos despejos, com vista à “aplicação das “medidas coercivas previstas na lei”.
O município informa ainda que está a proceder “à identificação dos proprietários dos terrenos onde ocorreram os despejos ilícitos para acções de remoção dos resíduos e reposição das condições anteriores”. “Ainda não foi possível apurar os autores dos despejos, encontrando-se em curso a investigação”, acrescenta a autarquia.
