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Os vereadores da oposição acusaram o presidente do Município da Batalha, Raul Castro, de esconder os resultados da auditoria realizada à Câmara Municipal, afirmando que ainda não receberam o relatório, redigido em 2022
Na última reunião de câmara, a vereadora Ana Rita Calmeiro (PSD) solicitou a partilha do documento, alegando para o efeito, a alínea O do número 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, que estabelece as obrigações do presidente da câmara, onde estão definidos 10 dias para o envio dos “relatórios definitivos resultantes de acções tutelares ou de auditorias sobre a actividade da câmara municipal” ao executivo e à Assembleia Municipal. Além disso, a eleita pediu que Raul Castro enumerasse as entidades para quem enviou o documento.
“Na noite em que ganhou as eleições – e muito bem – na Praça Mouzinho de Albuquerque, disse que a única coisa que tinha prometido era fazer uma auditoria. Isto foi em Setembro de 2021. Efectivamente, teve o cuidado de, em Fevereiro de 2022, lançar o caderno de encargos para uma empresa fazer uma auditoria. Em Março de 2022, adjudicou a uma empresa da Guarda por 14 mil euros mais IVA essa auditoria, que teria de ser feita em 60 dias”, detalhou a social-democrata, afirmando que o autarca recebeu “assinado pelo técnico da dita empresa de auditoria, a 6 de Dezembro de 2022, às 10h18 minutos, o dito relatório”. “Estando nós a 12 de Agosto de 2024, já passaram muitos 10 dias”, comentou.
“Se o senhor presidente não enviou o relatório nos 10 dias seguintes em que o recebeu, é porque achou que não tinha matéria para ser apreciado em reunião de câmara.”
A vereadora requereu ainda a realização de uma “reunião informal” com os técnicos que realizaram a auditoria, à qual o autarca se mostrou favorável, sem adiantar uma data.
Também o vereador André Loureiro disse que queria ter acesso à auditoria, sendo esta uma questão “pessoal”, já que pertenceu ao anterior executivo, e reiterou o pedido de uma sessão de esclarecimento.
Numa resposta curta às acusações, Raul Castro afirmou que reportou o documento “a quem de direito” e que, no seu entender, a vereadora “não tem esse direito”.
Ao JORNAL DE LEIRIA, recusou divulgar a quem enviou auditoria.
Joaquim Ruivo, presidente da Assembleia Municipal da Batalha, confirmou que os líderes de bancada deste órgão receberam a auditoria e participaram numa reunião de análise ao documento.
A autarquia batalhense ainda não divulgou publicamente o documento.
