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O número de licenciamentos para habitação na região disparou no último ano. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, em 2023, foram emitidas, no distrito e concelho de Ourém, 2.063 licenças para habitação familiar, o que representa um aumento de 51% comparando com o ano anterior, quando o total de licenciamento se cifrou em 1.363.
Os dados do INE referentes a 2023, ainda que provisórios, indicam que o número de casas licenciadas foi o mais elevado da última década, atingindo quase o dobro do registado em 2018 (1.022) e mais do triplo do número do total de 2015, ano com o número mais baixo da década (ver infografia).
Do total de licenciamentos emitidos no ano transacto, 88% envolvem construção nova, enquanto 12% referem-se a obras de reabilitação (ampliação, alteração e/ou reconstrução). No concelho de Leiria a percentagem de reabilitações está acima da média do distrito, rondando os 16%. Já em Alvaiázere as licenças para obra de requalificação superaram, em 2023, os licenciamentos para casas novas, com os dados do INE a indicarem que no primeiro caso foram aprovados 15 projectos e, no segundo, cinco.
Sem surpresa, Leiria é o concelho da região (distrito e Ourém) com mais licenças emitidas. Só no ano passado, e de acordo com os dados do INE, foram licenciadas 572 casas novas na capital de distrito, às quais somam 112 obras de reabilitação. Só Leiria é responsável por mais de um terço do total de licenciamentos aprovados no ano passado, seguindo-se Caldas da Rainha e Alcobaça, cada um com 12%.
Mais de 11 mil licenças em dez anos
Segundo os dados do INE, nos últimos dez anos, foram licenciadas 11.134 casas na região. Desse total, cerca de 83% envolveram projectos para habitação nova. Os restantes, foram processos para obras de reabilitação.
Frisando que o licenciamento de novos fogos não significa que as casas já estejam construídas, José Luís Sismeiro, presidente da delegação de Leiria da Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (ARICOP), diz que os números reflectem a dinâmica do mercado “em reacção à procura” que se mantém em alta.
Precisas casas “mais modestas”
“Os operadores estão a tentar responder à procura, com o lançamento de novas obras”, refere o dirigente, destacando o concelho de Leiria, onde, efectivamente, há uma “grande escassez” de oferta de habitação, fruto também do aumento populacional.
Essa escassez, nota, faz-se sentir, sobretudo, ao nível das casas a preço mais acessível. “O desafio actual do mercado é lançar habitação mais pequena e mais modesta. Não faz sentido insistir no perfil médio/alto quando as pessoas têm ordenados médios/baixos”, assinala José Luís Sismeiro.
Questionado sobre a resposta que os municípios estão a dar ao aumento de processos, o presidente da ARICOP lamenta que haja ainda autarquias que “vão arrastando os processos”, mas reconhece que, na generalidade, “há da parte das câmaras grande preocupação em tentar dar reposta” em tempo útil. O problema, alega, é que em muitas câmaras não há técnicos suficientes para responder ao volume de processos.
“Um técnico com qualificação e conhecimento adequados demora anos a formar. Os cursos de engenharia têm tido pouca procura, o que dificulta a renovação de quadros”, sustenta José Luís Sismeiro, referindo que os anos de “depressão” que o sector atravessou no passado recente trouxe consequências, não só para os recursos humanos das autarquias, mas também ao nível da direcção de obra e dos gabinetes projectistas.
Mas é na fase de construção que o problema da falta de mão-de-obra se agudiza, adverte o presidente da ARICOP, que antevê que no curto prazo este seja o factor de custo que maior aumento vai sofrer pela necessidade de reter e captar recursos.
