Diferenças entre vizinhos travam saneamento há mais de 20 anos

A falta de acordo entre dois vizinhos, sobre cedências de terrenos, na Moita, impede a Câmara da Marinha Grande de terminar uma obra de saneamento. O desentendimento dura há mais de duas décadas, desde quando a freguesia ainda pertencia à Câmara de Alcobaça.

Cristina Ventura, proprietária de um terreno na Rua do Olheirão, na Moita, queixou-se na última reunião da Câmara da Marinha Grande, que, aquando da requalificação da via, o município “invadiu a sua propriedade”. Sem o seu consentimento, alega, a câmara procedeu ao “desvio de um curso milenar de uma linha de água e de um colector pluvial, oriundo das ruas do Lavadouro e Carrasqueiros, para o meu prédio”.

Esta acção, lamenta, transformou a sua propriedade num “pântano, um matagal de maus cheiros”, o que “inviabilizou [LER_MAIS]a sua rentabilização”. Além disso, expõe, a obra de saneamento foi interrompida e no seu terreno, que estava a ser usado como “estaleiro”, ficaram materiais.

A situação, recorda, foi “sobejamente conhecida” quer pelo então vereador Aurélio Ferreira, quer pela vereadora Alexandra Dengucho, que também visitaram o local várias vezes, disponibilizando-se para “fazer parte da solução”. No entanto, refere Cristina Ventura, nada aconteceu.

Actualmente, já como presidente, Aurélio Ferreira adjudicou a obra e o construtor abandonou os trabalhos já iniciados, conta a munícipe, que quer saber quando estará a intervenção concluída.

João Brito, vereador com pasta das obras, realçou que se trata de um processo com mais de 20 anos, que envolve a passagem de um colector, sem consentimento dos munícipes e um pedido de licenciamento de muro, processos que continuam em aberto por “incompatibilidade”, por falta de concordância entre Cristina Ventura e o vizinho.

Também Aurélio Ferreira reforçou que o caso remonta ao tempo em que a Moita era território de Alcobaça [anterior a 2001].

“Da nossa parte está tudo feito. Já noutros mandatos foi adjudicada obra e não se conseguiu concluir”, lembrou João Brito, referindo que o construtor esteve outra vez no local, no final de 2023, não tendo acabado a intervenção porque foi impedido. “Não se sentiu com condições de segurança” para continuar, justificou o vereador.

“Ou cede um ou cede outro. Resolvemos o assunto quando as partes o desejarem”, sublinhou João Brito.