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Caldas da Rainha e Figueiró dos Vinhos estão entre os 18 municípios do País que já contratualizaram a gestão de imóveis do Estado com aptidão habitacional para a sua transformação em apartamentos a custos acessíveis.
No caso de Caldas da Rainha, o município ficou com o antigo Lar as Enfermeiras, situado junto ao Hospital Termal, tendo ainda adquirido dois prédios contíguos, que pertenciam a privados. Segundo o presidente da câmara, Vítor Marques, o objectivo é criar cerca de 40 apartamentos (T0 e T1) destinados a jovens “em início de vida”, para arrendamento a custos controlados.
“Será também uma forma de dar vida ao centro da cidade”, salienta o autarca, adiantando que os projectos estão ainda a ser feitos, pelo que, não existe, nesta fase, uma estimativa de custos.
Vítor Marques revela também que o orçamento municipal do próximo ano contemplará apoios fiscais para a habitação, nomeadamente, ao nível do IMI e do IMT. “É das áreas mais complexas que temos em mão, mas há o compromisso de, dentro das nossas competências, fazermos o que pudermos para minorar o problema da habitação no concelho”, assegura.
Aprovada há um ano, a Estratégia Local de Habitação do Município de Caldas da Rainha identificou 94 famílias no concelho em carência habitacional, totalizando 173 pessoas.
Para fazer face ao problema, a autarquia propõe-se a investir cerca de 2,7 milhões de euros, a concretizar até 2026, “numa estratégia que privilegia ainda a reabilitação do edificado e apoio os particulares que vivem em casas degradadas nas obras que necessitem de desenvolver”.
Figueiró dos Vinhos fica com casas da Justiça
Em Figueiró dos Vinhos, passaram para o município quatro apartamentos tipologia T2 que eram pertença do Ministério da Justiça. Segundo a autarquia, os imóveis vão ser reabilitados no âmbito do programa 1.º Direito, “com financiamento a 100 %”, e posteriormente “disponibilizados enquanto habitações a custos controlados”. Os custos da intervenção “ainda não estão fechados”.
Na semana passada, o Governo celebrou 320 contratos para habitação, no âmbito do programa em que o Estado arrenda a proprietários para depois subarrendar a famílias carenciadas e jovens com rendas acessíveis entre 250 e 900 euros por mês, havendo apenas um imóvel no distrito. Segundo informação do Ministério da Habitação, trata-se de um T2 na Marinha Grande, sito na Rua Luís de Camões, que é propriedade do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
