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De “consciência tranquila” e “convicto da licitude” da sua conduta. Assim se declara o anterior presidente da câmara de Pombal, que está acusado pelo Ministério Público de dois crimes de peculato pelo uso do veículo do município enquanto fez o 43.º Curso de Defesa Nacional.
Ao contrário do defende o MP, que considera que a frequência do curso foi a “a título pessoal e para enriquecimento curricular”, Diogo Mateus alega que se trata de formação de “inquestionável interesse público”.
“Fi-lo enquanto presidente da câmara, por força das minhas funções, para melhorar a capacidade da autarquia para lidar com um aspeto estratégico de defesa nacional, consciente do interesse e do investimento que o Estado Português realiza e reconhece na formação de civis nas matérias seleccionadas pelo curso”, justifica o antigo autarca.
Em comunicado, Diogo Mateus refere ainda que, quando se inscreveu no curso, cujas despesas de matrícula suportou, invocou “razões de interesse público, designadamente no que toca à avaliação geopolítica e de segurança do território de Pombal, por aí se situarem as reservas estratégicas de gás natural de Portugal”.
Segundo o ex-presidente da câmara, a formação enquadra-se também no “empenho do Município de Pombal na execução do conceito estratégico de defesa nacional e promoção do território, em concreto no campo da divulgação/formação, ordenamento do território e gestão de recursos naturais”, bem como no interesse municipal na organização das estruturas locais de proteção civil e de prevenção de incêndios florestais.
Naquele comunicado, Diogo Mateus salienta que, na sequência de dúvidas suscitadas sobre a sua participação no curso, foi ele próprio que pediu ao Ministério Público que avaliasse “a licitude do uso do veículo municipal e das correspondentes despesas (portagens e combustíveis) que totalizam 1.467,75€ (mil quatrocentos e sessenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos)”.
“A quantia em causa é de tal maneira irrisória que, certamente, ninguém concebe que dela tenha procurado beneficiar indevidamente”, diz, assegurando que irá colaborar com “o apuramento da verdade e com a realização da Justiça”.
