PSD e vereadores
Oposição acusa câmara de “incoerência”
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“A exploração não pode avançar. Há linhas de água na área abrangida e aldeias cheias de casas nas imediações. O dinheiro não pode valer mais do que as populações”. O desabafo é de Adriano Neto, presidente da Junta de Amor, freguesia que, a par de Marrazes e Barosa, está a promover um abaixo-assinado contra a atribuição de concessão para prospecção e pesquisa de areias e caulino (argila) naquelas localidades.
Em causa está um pedido feito pela empresa Sorgila para pesquisa numa área de 76,6 hectares, entre a Barosa e a zona do Casalito (Amor), contestada por autarcas e população. No sábado, cerca de duas centenas de pessoas participaram numa sessão de esclarecimento, onde foi aprovado um abaixo-assinado e feito um apelo à participação na consulta pública, que termina esta sexta-feira, dia 24 e cujos contribudtos devem ser feitos através do portal participa.pt.
Após a sessão, a Câmara de Leiria anunciou que vai enviar uma exposição à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a opôr-se ao pedido de pesquisa e à eventual exploração no futuro. Entre os argumentos apresentados pelo município está “a proximidade de aglomerados populacionais, a desc aracterização da paisagem, a reduç ão da mancha florestal, a interferência nos fluxos hídricos com potencial abaixamento do nível freático, a diminuiç ão da qualidade do ar devido à existência de poeiras, o aumento do ruído e a degradação das vias de comunicação”.
A actual posição da câmara surge depois de, em Dezembro último, ter emitido parecer favorável ao processo, aprovado com os votos contra dos então vereadores do PSD. Confrontado com esta contradição, o vereador do Ambiente, Luís Lopes, alega que a autarquia “não podia dar um parecer diferente”, porque, nessa fase, a pronúncia do município é feita “com base nos instrumentos de gestão do território” e “o PDM diz que naquela área é possível instalar prospecção e pesquisa”.
Já na consulta pública, “todas as partes podem e devem dar o seu contributo”, o que foi feito pela câmara com o ofício enviado à DGEG, onde defende que “não existem condições” para a concretização do projecto. “Percebemos que aquilo não era solução para o futuro do território. A função de um autarca é ouvir o sentimento geral da população”, afirmou o presidente de câmara, em reunião de executivo.
Dois anos para pesquisa
No abaixo-assinado, lê-se que os territórios abrangidos pelo pedido de prospecção “manifestam, há vários anos, consequências negativas devido às explorações de caulinos e inertes existentes”. Alega-se ainda que os documentos apresentados no âmbito do processo “não acautelam devidamente os impactos ambientais cumulativos com mais uma exploração ou de um aumento de área de exploração deste tipo de materiais”.
“A prospecção e pesquisa de inertes terá um impacto nefasto no nosso território, nomeadamente no habitat e diversidade. Não faz qualquer sentido avançar com isto”, defende Paulo Clemente, presidente da União das Freguesias de Marrazes e Barosa.
Para já, em cima da mesa está o pedido apresentado pela Sorgila para a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulinos e areias siliciosas, trabalhos que, de acordo com a memória descritiva do processo, têm uma duração prevista de dois anos, prorrogáveis por um. Caso os estudos se revelem viáveis técnica e economicamente, a empresa vai “avançar para a concessão da exploração”.
O JORNAL DE LEIRIA tentou obter uma reação da empresa à contestação, mas tal não foi possível.