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Há cinco anos, o então secretário de Estado da Saúde Fernando Araújo, hoje director-executivo do SNS, assumia a meta de, em dois anos, cobrir 90% dos concelhos do País com, pelo menos, um consultório de médico dentista nos centros de saúde. Mas os objectivos iniciais ainda não foram atingidos, nem no País nem do distrito.
Na região, mais de metade dos concelhos não dispõe de medicina dentária no SNS e, naqueles onde existem instalações físicas, os profissionais prestam serviço a tempo parcial, dois ou três dias por semana.
De acordo com dados facultados pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, há gabinetes de medicina dentária nos concelhos de Leiria (Centro de Saúde Gorjão Henriques que abrange toda a área do município), Pombal, Porto de Mós, Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos e Ourém (na sede de concelho e em Fátima). Sem esta valência estão os concelhos Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Bombarral, Peniche, Batalha e Marinha Grande.
Neste último caso, há a expectativa de, ainda este ano, o centro de saúde vir a dispor de gabinete de medicina dentária. No caso da Batalha, o projecto para a construção de uma nova unidade de saúde, ainda sem prazo de execução, prevê também esta valência.
No Oeste, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo informa que “está a analisar a melhor forma de instalar gabinete de saúde oral no Bombarral”. Este organismo refere ainda a dificuldade em “encontrar profissionais interessados em trabalhar nestes locais”.
“Décadas de atraso”
O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Miguel Pavão ,lamenta que o objectivo de ter, pelo menos, um médico dentista em todos os agrupamentos de centros de saúde, continue longe de ser atingido.
Por esta altura já “deviam existir 270 médicos dentistas” nos cuidados primários, mas a realidade indica que “há apenas 150 médicos”, aponta. Miguel Pavão critica a “falta de investimento” nesta área dos sucessivos Governos, obrigando agora a recuperar “décadas de atraso”.
Para tal, defende que “é necessário que o Estado assuma o seu papel”, investindo “em políticas preventivas e numa efectiva inserção da medicina dentária no seio do SNS”, numa estratégia que “envolva os sectores público, social e a rede privada de clínicas e consultórios”.
Segundo o bastonário, “existe abertura do ministério e da Direcção Executiva do SNS para investir e para, em conjunto com a OMD, definir uma estratégia que melhore a resposta do sector público”, que contemple a criação da carreira de médico dentista, a reforma dos cuidados de saúde primários no âmbito da saúde oral e a reformulação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, também conhecido como cheque-dentista.
O gabinete do ministro Manuel Pizarro assegurou, ao jornal Público, que “o reforço dos cuidados de saúde oral é uma prioridade para o Governo”. O que passa por “promover a integração de médicos dentistas no SNS e por recrutar os profissionais em número adequado para assegurar o funcionamento dos gabinetes de saúde oral dos centros de saúde”.
