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Sucedem-se, de norte a sul, as críticas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteve em consulta pública até ao início desta semana.
Trata-se do documento estratégico onde estão plasmadas as reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal, daí a importância de reunir o mais alargado consenso possível. Prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções, estando previsto que a maior fatia (61%) das verbas se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
Na região, várias são as entidades a apontar investimentos que consideram essenciais. Fátima exige a construção do nó de ligação da A1 ao IC9, obra que “desapareceu da listagem das dez missing links que são agora propostas a executar pelo PRR, enquanto o presidente da Câmara de Ourém lamenta que os investimentos preconizados sejam “destinados sobretudo ao Estado Central”.
Também Leiria já tinha alertado que o plano, a concretizar-se como está, vai agravar as assimetrias regionais.
Na posição que elaborou no âmbito da consulta pública, o Município considerou que “a concretização literal do documento corre o risco de aumentar fossos e assimetrias regionais e de levar a um país a duas velocidades, dado que os fundos e financiamentos parecem ser destinados apenas a uma pequena parte dele, em claro detrimento do restante”.
Lamentando que no documento se repitam “à exaustão” as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e suas envolventes, Leiria apresenta um conjunto de propostas ao nível da protecção ambiental, habitação, infraestruturas, economia, área social e ferrovia, precisamente no sentido de promover o desenvolvimento equilibrado do País.
É igualmente em várias destas áreas que a Comunidade Intermunicipal do Oeste reclama investimentos para aquela região, por considerar que são “estratégicos e essenciais para a resiliência, coesão, atractividade, inteligência e competitividade”.
Também a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e o Fórum para a Competitividade já vieram apontar lacunas ao plano, identificando como “principal falha” a “escassa prioridade conferida à recapitalização das empresas”.
É sabido que este é um dos problemas do tecido empresarial português, que estas organizações entendem dever ser considerado pelo PRR.
Referindo-se ao apoio aos capitais das empresas, a confederação patronal liderada por António Saraiva refere que, “dada a maior flexibilidade que permite, o PRR poderia proporcionar a fonte de financiamento mais adequada a esta prioridade”.
E entende que “desperdiçar esta oportunidade terá graves consequências em todo o processo de recuperação económica que queremos acelerar e potenciar”.
Percebendo-se a importância deste plano para assegurar a saída da crise e ajudar a construir um futuro mais resiliente, é normal que cada um tente ‘puxar a brasa à sua sardinha’.
E se é certo que os investimentos do PRR “não podem ser uma colecção de desejos e vontades”, como alerta o ministro Nelson Souza, também é certo que o País não é só Lisboa e Porto.
Veremos até que ponto serão considerados os contributos dos agentes agora ouvidos em consulta pública.
