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Home Sociedade

Centro por reabilitar empurra jovens para a periferia de Alcobaça

Daniela Franco Sousa por Daniela Franco Sousa
Setembro 23, 2022
em Sociedade
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Centro por reabilitar empurra jovens para a periferia de Alcobaça
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Alcobaça não está entre os concelhos que mais residentes têm perdido, mas muitos estão a fixar-se fora da cidade, constata o presidente deste município, que está a fazer um levantamento dos imóveis devolutos e degradados e que pondera avançar com medidas que fomentem a reabilitação das habitações nesta zona, que de resto tem sido procurada por portugueses e estrangeiros (ver caixa).

Muitas pessoas gostariam de viver no centro da cidade, mas acabam por comprar casa na periferia, observa também Tony Ferreira, comercial da empresa de mediação imobiliária Smiles 4U.

O mediador repara que até existe alguma oferta de habitação na zona histórica. Mas muitos são prédios completos a precisar de intervenção, a preços que não estão ao alcance da maioria dos portugueses. Exemplifica com um edifício que está actualmente no mercado, com grande armazém, que pode ser transformado num conjunto de quatro apartamentos e que está disponível por 250 mil euros. No entanto, a este preço junta-se ainda o custo da reabilitação, pelo que, por este valor, muitos optarão por adquirir uma boa [LER_MAIS]moradia noutro local, admite o comercial.

Os investidores até vão comprando, mas mais comprariam se a cidade também tivesse outros factores de atracção, que suscitassem visitas turísticas de maior duração. Ter um pólo universitário dinâmico em Alcobaça também aumentaria o interesse por parte dos investidores, acredita Tony Ferreira.

Agravar o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) a quem não recupera o que lhe pertence poderá ser uma possibilidade. Contudo, muitos herdeiros destes imóveis não têm realmente capacidade financeira para fazer obras, nota o mediador.

Também Henrique Romão, comercial na agência imobiliária Imo Alcoa, verifica que “há muita coisa em Alcobaça a cair de velha”. Dá o exemplo de um jovem casal, seu amigo, que conseguiu empréstimo para comprar e reabilitar uma casa na cidade, mas reconhece que muitos não têm capacidade financeira nem para comprar nem para arrendar.

Vão ficando mais anos em casas arrendadas, onde os contratos, mais antigos, ainda lhes são favoráveis, expõe o comercial.

“Praticamente não se tem construído nos últimos anos na cidade”, refere Margarida Lopes, gerente da Remax Mosteiro, que tem trabalhado com imóveis antigos e com o pouco que se tem reabilitado. E não são apenas os mais jovens que gostariam de residir no centro de Alcobaça, salienta a responsável, notando que tem tido muita procura por parte de pessoas de 30, 40 ou 50 anos, que, não encontrando oferta na cidade, acabam por ir morar para a periferia.

Isabel Fonseca, presidente da Junta da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria, recorda que em 2014 foi realizado um levantamento, um trabalho articulado entre a junta de freguesia e a câmara, com o objectivo de identificar os imóveis degradados e devolutos, dialogar com os proprietários e alertar o serviço municipal de protecção civil para os perigos de derrocada.

Alguns deles representavam perigo e uma das varandas de um dos imóveis degradados acabou mesmo por ruir, recorda a presidente Nessa altura, “foram identificados cerca de 120 imóveis devolutos e degradados”, dos quais “muito poucos foram requalificados”, expõe a autarca.

Há poucos imóveis disponíveis para comprar ou arrendar em Alcobaça e o preço do que existe é “incomportável”. A maioria do investimento que tem acontecido na cidade pertence a estrangeiros, “que ainda têm alguma capacidade económica”, nota Isabel Fonseca.

Neste momento, além das gruas que estão a fazer obras no hotel do Mosteiro, haverá apenas uma ou outra pela cidade, aponta a presidente, para quem um ritmo de beneficiação como este “é insuficiente numa cidade antiga como Alcobaça”.

Face ao problema, “propusemos ao anterior presidente e também ao actual: celeridade no licenciamento, para que os interessados não desistam dos projectos; incentivos fiscais e isenção de custo na aprovação de projectos para quem se comprometa a terminar a obra em determinado prazo; ou, não havendo outra forma, agravamento de IMI para prédios degradados”. “Insistimos também com a câmara para que aliene alguns dos seus terrenos, dentro da cidade, destinados a habitação a custos controlados”, refere a autarca.

“Acredito que esta seja uma prioridade para o presidente de câmara e estou do lado dele para se tomarem decisões”, remata Isabel Fonseca.

Novo levantamento e medidas em análise

Agravamento de IMI e arrendamento de imóveis a custo controlado

 
O presidente da Câmara de Alcobaça explica que foi criado o Gabinete do Centro Histórico, que está a realizar um novo levantamento dos espaços devolutos e degradados, uma vez que alguns, identificados em 2014, já foram entretanto reabilitados. A Rua Frei Fortunato continua a ser problemática, mas outras, como a Rua Frei António Brandão, já têm “excelentes exemplos” de reabilitação, defende o autarca.
 
A isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis para quem investe na reabilitação urbana no concelho já são uma realidade, explica Hermínio Rodrigues. Além disso, uma vez concluído o levantamento em curso, o presidente pretende discutir em reunião de câmara outras medidas, que podem passar pelo agravamento do IMI para imóveis degradados ou até pela aquisição, por parte da autarquia, de alguns prédios, a fim de os reabilitar e colocar no mercado de arrendamento a preços controlados, de forma a atrair jovens para o centro.
 
Já José Canha, deputado municipal, realça alguns bons exemplos de reabilitação que resultaram em unidades de alojamento no concelho, infra- -estruturas essas que não podem ter vista sobre espaços degradados. A câmara deve fazer parcerias com os proprietários ou adquirir os imóveis ou, em última instância, expropriar, sugere o deputado.
Etiquetas: alcobaçadegradadosdevolutosimóveis
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