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O sistema português da Segurança Social enfrenta hoje um sério problema de sustentabilidade a médiolongo prazo.
A necessidade de repensar e reformar o sistema de pensões tornou-se inevitável. Para um jovem de hoje, a perspetiva de usufruir de uma reforma justa e adequada tornou-se numa miragem.
Mas não tem de ser assim.
Existem propostas e caminhos alternativos que podem ser seguidos de forma a evitar este cenário.
Será prioritário que haja a avaliação da sustentabilidade por uma entidade independente; que se promova uma governação participada nos órgãos de gestão da Segurança Social; se garanta a instituição e obrigatoriedade da transparência orçamental e estatística; e exista a criação de uma Comissão Parlamentar para discussão da Reforma do Sistema Público de Segurança Social.
De forma a introduzir este tema definitivamente na agenda, a JSD apresentou várias propostas na moção que levará ao Congresso do PSD neste fim-de-semana.
Um dos caminhos propostos passa pela diversificação do modelo de financiamento, assim como pelo reforço da transparência através de uma “Conta para a Reforma”, acessível online, e que inclua todos os movimentos registados na Conta Individual do beneficiário junto do sistema público de pensões.
A proposta mais marcante que é apresentada, sempre como início de discussão, é a definição de limites à pensão de reforma por via do sistema público de pensões, uma forma de implementar um sistema misto (considerando uma percentagem de descontos a alocar para a vertente de capitalização), com os objetivos de garantir segurança, sustentabilidade e justiça intergeracional.
Seria na prática um novo contrato social a estabelecer com as novas gerações.
A insustentabilidade do sistema é inegável, tal como a necessidade de o debatermos.
Com coragem e com a determinação de quem não aceita que haja temas de magna importância que continuam a ser ignorados ou escamoteados.
Sobretudo quando em causa está a Reforma das reformas.
Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990
