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A GNR recebeu, em 2021, 41 denúncias de descargas de efluentes pecuários no distrito de Leiria e instruiu um processo-crime e 30 autos de contra-ordenação relativos a descargas ilegais, segundo informação do Comando Territorial.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, o tenente-coronel Pedro Rosa afirmou que o Comando Territorial de Leiria, “entre os dias 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2021, registou 41 denúncias relativas a descargas de efluentes pecuários, sendo que no ano de 2021 foi instruído um processo-crime e 30 autos de contra-ordenação envolvendo descargas ilegais, maioritariamente por acções de fiscalização realizadas pela GNR”.
“Os autos de notícia são remetidos à Agência Portuguesa do Ambiente ou Ministério Público consoante se trate de uma contra-ordenação ou crime, respectivamente”, referiu Pedro Rosa.
De acordo com este responsável, “as operações de fiscalização realizadas neste âmbito decorrem do patrulhamento diário dos Núcleos de Proteção Ambiental, podendo surgir, eventualmente, por denúncia de terceiros”.
“No seguimento destas acções, foram verificadas situações de descargas directamente para o solo, sendo que, posteriormente, chegam ao meio hídrico através da lixiviação dos solos. Noutras situações, foram detectadas situações de descargas ilegais directamente para o meio hídrico”, esclareceu o tenente-coronel.
A maioria das denúncias ocorreu nos concelhos do litoral, como Leiria, Alcobaça e Caldas da Rainha, e ainda Batalha e Porto de Mós.
“Sendo o distrito de Leiria uma região com intensa actividade agrícola, onde é recorrente a utilização de estrumes e lamas para valorização agrícola, o processo de lixiviação dos solos resulta numa movimentação de águas pluviais que, quando se inserem em cursos de água, potenciam os odores típicos e uma coloração das águas. Este processo é acentuado aquando da ocorrência de precipitação em abundância, que tem como consequência a natural lixiviação dos solos”, explicou Pedro Rosa.
Por outro lado, “pese embora os factores meteorológicos não constituam uma razão de força maior para que as descargas ilegais sejam efectuadas, constata-se que, nos dias em que ocorre maior precipitação, existe uma maior probabilidade de ocorrerem este tipo de situações”.
Em 2020, igualmente no distrito de Leiria, a GNR contabilizou 14 denúncias de descarga de efluentes pecuários, e abriu cinco processos-crime e nove processos de contra-ordenação.
A GNR salientou o esforço “na fiscalização e detecção, quer através do patrulhamento preventivo, quer na resposta atempada e imediata às ocorrências que surgem”, considerando tratar-se de “factores preventivos” que “minimizam os danos deste tipo de ilícito”.
“Também a maior consciencialização e atenção dos cidadãos para a problemática, potenciada pela disseminação massiva de informação por parte dos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, são o resultado do esforço de todas as entidades”, como municípios, forças de segurança e “diversos atores públicos e privados com atividade neste âmbito”, acrescentou Pedro Rosa.
A GNR, através do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente, assegurou que “está consciente desta problemática, garantindo o patrulhamento regular da área mais atingida”.
Além disso, lembrou que pode ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808200520), “funcionando em permanência para a denúncia de infracções ou esclarecimento de dúvidas”.
