Diminuíram em 2021 novos processos na Comissão de Protecção de Crianças de Leiria

No total, em 2021, a CPCJ de Leiria trabalhou 680 processos (que incluem os novos, os transitados do ano anterior e os remetidos por outras comissões), sendo que em 2020 esse número foi de 714.

À data de 31 de Dezembro de 2021 eram 296 os processos activos na CPCJ de Leiria contra os 303 em igual data de 2020.

Segundo Noémia Narciso, as faixas etárias preponderantes nos processos analisados na CPCJ de Leiria são dos 3 aos 5 anos, dos 11 aos 14 anos e dos 15 aos 17 anos.

“No ano de 2021, a violência doméstica continuou a surgir, na quase totalidade das sinalizações dos diferentes níveis etários, como a problemática mais frequentemente referenciada. Acrescente-se que, por vezes, com grande diferença numérica para a problemática seguinte”, salientou a presidente da comissão.

Entre as entidades mais sinalizadoras de crianças e jovens em risco estão as autoridades policiais, estabelecimentos de ensino e Ministério Público, esclareceu, explicando que nos acordos de promoção e proteção a medida aplicada maioritariamente é o apoio junto dos pais, seguida da medida de apoio junto de outro familiar.

Noémia Narciso reconheceu que “a situação pandémica, a par do que aconteceu em todos os outros domínios sociais e institucionais, provocou constrangimentos significativos nas famílias, quer ao nível das suas dinâmicas processuais, quer ao nível das orgânicas habituais”.

“As muitas restrições à sua vida quotidiana normal, geradoras de enorme stress por parte dos adultos, também se fizeram sentir nas crianças e jovens, levando a um aumento do consumo de utilização dos telemóveis, computadores e televisão”, exemplificou.

Por outro lado, “a redução dos contactos sociais, a sociabilização com os pares, a inexistência em muitos dos casos de actividade física e motora, entre outras situações, seguramente” teve e tem “implicações negativas nos seus percursos de vida, a médio e longo prazos, gerando conflitos complexos”, assinalou ainda Noémia Narciso.

Para este ano, o objectivo operacional da CPCJ de Leiria é “reduzir o número de crianças e jovens em perigo, contribuindo, simultaneamente, para uma maior consciência pública dos seus direitos e deveres”, referiu a responsável da comissão.

Já nos objectivos estratégicos estão, entre outros, “contribuir para a concretização das políticas públicas da promoção e protecção dos direitos das crianças e jovens” e informar sobre “medidas em matéria de discriminação de género, violência doméstica, tráfico de seres humanos, casamento precoce e forçado e mutilação genital feminina”.