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A Câmara de Peniche, no distrito de Leiria, aprovou esta sexta-feira o orçamento de 34,3 milhões de euros (ME) para 2022, com os votos a favor dos eleitos independentes e do PS, e abstenções de PSD e CDU.
A diferença de 1,8 ME face ao orçamento de 2021 é justificada com a diminuição de investimentos, uma vez que a execução de obras financiadas por fundos comunitários está a decorrer, refere o orçamento, a que a agência Lusa teve acesso.
A execução da Estratégia Local de Habitação, que tem previstos investimentos na construção e reabilitação de imóveis para fins habitacionais, é assumida como “uma das prioridades”, havendo 1,5 ME cabimentados para 2022.
A autarquia pretende concluir a reabilitação do edifício da antiga central elétrica para ser transformada em Biblioteca e Centro Cívico Intergeracional (inscritos 2,4 ME de um total de 3,8 ME), a segunda fase da requalificação do Fosso da Muralha e zona envolvente (1,1 ME) e a recuperação da muralha de Peniche (1,2 ME), assim como quer criar a zona industrial do Vale do Grou (1,7 ME de 4,7 ME).
Estão ainda cabimentados 312 mil euros para a construção de um novo Posto da GNR, na Atouguia da Baleia, e 468 mil euros para remoção de amianto de edifícios escolares.
Por comparação ao orçamento de 2021, do lado da receita, para 2022, sobem as correntes (de 21,8 ME para 22,1ME), influenciadas pelo aumento das receitas dos impostos diretos (6,8 ME para 7ME), a sua principal rubrica, assim como as de capital (11 para 12,1 ME).
Do lado da despesa, aumentam as correntes (18,4 ME para 19,9 ME), impulsionadas pela subida dos custos com pessoal (9,9 ME para 10,5 ME), com a entrada de mais de 150 trabalhadores no quadro de pessoal da autarquia.
Já as despesas de capital, relativas aos investimentos previstos, diminuem de 17,7 ME para 14,4 ME, influenciadas pela redução da rubrica referente à aquisição de bens de capital (de 15,4 ME para 12,7 ME).
O executivo municipal aprovou, por unanimidade, o orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) para 2022, no valor de 7,5 ME.
Entre os principais investimentos, surge a execução do saneamento na zona dos Remédios (2,2 ME) e voltam a ser a construção dos reservatórios de água de Ferrel e condutas de distribuição (800 mil euros) e a execução e uma conduta da água para na Serra d’El Rei (1,2 ME).
Os dois orçamentos, que servem 26 mil habitantes, vão ser sujeitos à assembleia municipal, que se reúne no dia 28.
O Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, liderado por Henrique Bertino, ganhou as eleições autárquicas de 26 de setembro, sem conseguir maioria na Câmara e na Assembleia Municipal, tendo feito um acordo pós-eleitoral com o PS para conseguir uma governação estável.
