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Completam-se esta sexta-feira, dia 19, dez anos sobre a entrada em funcionamento da A19, a estrada prometida e projectada para afastar o trânsito da frente do Mosteiro da Batalha, mas que está longe de cumprir esse objectivo.
A estimativa de tráfego, prevista no estudo de viabilidade, apontava para uma média diária de 15 mil veículos, mas os números reais estão bastante aquém. De acordo com os relatórios de Tráfego na Rede Nacional de Auto-Estradas do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, mesmo no melhor ano – o de 2019 – a média diária foi pouco mais de um terço do previsto, com 5.800 viaturas/dia no sublanço Batalha-Azoia.
No troço entre São Jorge e Batalha a média nesse ano, a mais elevada dos oito anos de que há registo – não existem dados disponíveis relativos a 2011 e 2012 – ficou-se pelos 4.878 (ver gráficos).
A fraca utilização da via reflecte-se também nos resultados financeiros da subconcessão do Litoral Oeste, que integra a A19 (variante da Batalha), o IC36 (que faz a ligação entre o Alto Vieiro e Pousos), e o IC9 (que liga Nazaré e Tomar). No final de 2019, a concessão registou um défice de quase 149 milhões de euros.
De acordo com o Boletim Anual das PPP [Parcerias Público-Privadas] – 2019, os proveitos arrecadados pela concessão cobrem apenas três por cento dos encargos.
Se os dados financeiros [LER_MAIS]serão importantes, no caso da A19 a questão fulcral estará na protecção ao Mosteiro da Batalha e na necessidade de retirar trânsito da frente do monumento, que é Património da Humanidade. Um objectivo que na óptica do município está “por cumprir” e que só será alcançado “efectivamente’ com a eliminação “parcial” de portagens.
“O ideal seria a gratuitidade para os veículos pesados no troço entre São Jorge e Leiria. É nessa proposta que vamos continuar a trabalhar”, defende o recém-eleito presidente de Câmara, Raul Castro, que liderava também a autarquia em 1997 quando foi apresentado o projecto da então designada variante da Batalha, que não contemplava portagens.
Júlio Órfão era então director do Mosteiro e recorda-se de um episódio “caricato”, que envolveu uma troca de projectos. “Inicialmente, apresentaram a proposta para o novo acesso à estrada de Fátima na Batalha”, conta, considerando “um erro” a introdução de portagens. “O desvio do trânsito foi uma exigência da Unesco aquando da classificação [1983], pela constatação que a circulação automóvel tem impactos nefastos no Mosteiro”, sublinha.
“O trânsito da IC2 em frente ao Mosteiro, mais tarde ou mais cedo vai ter de ser desviado, na totalidade ou em parte”, defende também o actual director do monumento. Joaquim Ruivo lamenta que, até agora, nenhum governo tenha tido a coragem de abolir as portagens na A19, por temer abrir “um precedente reivindicativo que poderá estender-se a todo o País”, mas defende que é preciso olhar para este como um caso de excepção
“A protecção e defesa de um mosteiro que é obra-prima do gótico e Património da Humanidade, é uma razão única e mais que suficiente para justificar a isenção de portagens”, alega, considerando que só essa isenção permitirá “a diminuição drástica do tráfego em frente ao Mosteiro”.
Este foi, aliás, o principal argumento que sustentou a proposta aprovada em 2019 na Assembleia da República que recomendava ao Governo o fim das portagens na A19. Primeiro subscritor desse projecto de recomendação, José Luís Ferreira, deputado de Os Verdes lamenta que o Governo não tenha dado “qualquer seguimento” ao assunto.
