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Depois das eleições directas do PSD, onde se elegeu o presidente do Partido, o 37.º Congresso Nacional, realizado entre os dias 16 e 18 de Fevereiro, consagrou formalmente a nova presidência e a eleição dos novos órgãos do Partido, aprovando, por unanimidade, a moção de estratégia global apresentada por Rui Rio, onde se concretizam as linhas de acção para os próximos dois anos.
Ora, esta breve introdução para chamar à coação uma das primeiras iniciativas do presidente do PSD e que teve a ver com a demonstração de disponibilidade para participar na discussão de temas estruturantes para o País.
No entanto, parece que esta medida estará a causar preocupação a alguns políticos, acenando mesmo com o fantasma do Bloco Central, com o qual discordo, mas que em momento algum esteve em discussão.
Outra coisa bem diferente é identificar um conjunto de áreas estratégicas para o País, onde se torna imperativo que os acordos sejam o mais alargados possíveis, para que possamos abandonar de vez aquela conversa de que com novo Governo se altera tudo, ou quase tudo, do que fez o anterior.
E lá vamos falando em áreas tão importantes como sejam a Educação, a Justiça, a Segurança Social ou as medidas fiscais, sem que se verifique qualquer resultado prático. Não deixaremos de concordar que algumas apresentam uma densidade tamanha que requerem um estudo e uma discussão aprofundada e de pormenor. No entanto, por algum lado seria bom começar!
Assim, tem grande relevância a disponibilidade do PSD, apresentada pelo seu presidente junto do primeiro-ministro, para procurar consensos na descentralização e na preparação da posição portuguesa para discutir o novo quadro comunitário, pós-2020, marcando uma nova forma de estar na política.
Aliás, entendo que no grupo de trabalho se deva incluir a reprogramação do actual Portugal 2020, diga-se com taxas de execução preocupantes, por tão baixas, sendo um tempo [LER_MAIS] importante para ajustar e afinar a operacionalização do actual quadro comunitário.
Quando se inicia este caminho, e não apenas porque o PSD o procurou, mas parece que também com a vontade do Governo e do PS, que não existiu noutras circunstâncias, logo vêm uns quantos dizer que haveria outras áreas bem mais importantes para procurar os necessários entendimentos.
Sim, sem dúvida, mas neste aspecto coloca-se também o calendário, pois, no caso da descentralização, e não apenas municipalização, de competências e nos fundos comunitários, a discussão está já aí.
Na descentralização, a conversa já vem do ano passado, onde tive a oportunidade de nesta coluna mostrar a minha preocupação pela pressa do Governo, ainda por cima num ano de eleições autárquicas onde os vários intervenientes tinham a sua atenção no acto eleitoral.
Pelo que, estando o processo já bem avançado, este é o momento de participar num processo que tem repercussões para todos os cidadãos, com incidência nas autarquias de Portugal, sejam Câmaras Municipais ou Juntas de Freguesia, não esquecendo ainda as Comunidades Intermunicipais.
Quanto aos fundos comunitários, Portugal tem que apresentar na Comunidade uma primeira abordagem até ao final da Primavera, sendo um dossier que encerra uma estratégia de captação de fundos que nos orientará até 2030, e portanto, com relevante importância para o desenvolvimento futuro de Portugal.
É coisa pouca? Parece-me que não! Seria um bom princípio para a concretização do que defendemos há muitos anos, uma estratégia concertada para Portugal nas principais áreas de governação, que este primeiro momento fosse corolado de êxito, a bem de Portugal!
*Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Leiria
