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O Bloco de Esquerda (BE) entregou na Assembleia da República um projecto de resolução recomendando ao Governo a requalificação integral da Linha do Oeste e a melhoria do material circulante, anunciou hoje o partido.
“A última década foi especialmente dramática para a sustentabilidade dos serviços de transporte prestados pela Linha do Oeste”, considera o BE no documento em que recomenda medidas para a linha centenária que liga Lisboa à Figueira da Foz.
Apesar de ter sido, “ao longo da sua história, uma alavanca essencial de desenvolvimento” da região Oeste e do centro do país, a linha tem sido alvo “da redução continuada da qualidade do serviço e da falta de material circulante”, questões, segundo do BE, “ignoradas por sucessivos governos”.
Depois de vários anos sem investimento, em 6 de Novembro foi celebrado um contrato de consignação das obras de requalificação da linha, entre Sintra e Torres Vedras, no valor de 61,7 milhões de euros.
Na previsão avançada pela Infraestruturas de Portugal, as obras deverão prolongar-se por dois anos, contemplando a electrificação do troço (43km) e a beneficiação de cinco estações e seis apeadeiros, com criação e melhoria dos acessos às plataformas de passageiros para pessoas com mobilidade condicionada.
No passado mês de Outubro, a IP lançou um novo concurso para prolongar a requalificação da linha de Torres Vedras até Caldas da Rainha, através de um investimento no valor de 40 milhões de euros.
Porém, “apesar do permanente alerta do BE e das várias recomendações apresentadas ao Governo, prevê-se que as empreitadas em curso tenham um alcance limitado, dado que se continua a prever um tempo de viagem mais longo para a ferrovia requalificada do que para as actuais alternativas rodoviárias de ligação a Lisboa”, refere o projecto de resolução do Bloco.
Desta forma, acrescenta, “a capacidade de captação de passageiros dependerá, essencialmente, do preço dos bilhetes e da comodidade e funcionalidade das carruagens”.
Assim, o BE recomenda ao Governo que tome medidas para “assegurar que os bilhetes dos passageiros que circulam na Linha do Oeste sejam substancialmente mais baratos do que as alternativas rodoviárias e que os passes sociais abrangidos pelo PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) incluam a CP nas deslocações intrarregionais”.
Os bloquistas defendem ainda que a linha seja equipada com carruagens multifuncionais, que “possibilitem aos passageiros o trabalho à distância com acesso à internet, assegurem a existência de áreas dedicadas a crianças, a possibilidade de transporte de bicicletas e incluam livre acesso e lugares reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Deve ainda promover-se o planeamento e a operacionalização da intermodalidade em transportes públicos junto das estações ferroviárias das comunidades intermunicipais e dos municípios servidos pela Linha do Oeste, “tendo em vista que, na sua proximidade, funcionem interfaces rodoferroviários nos horários de chegada/partida de composições ferroviárias”, pode ler-se no documento.
O BE recomenda igualmente que o Governo estabeleça ou reformule as concepções de transporte público rodoviário entre algumas estações, apeadeiros e sedes de concelho próximas da linha, nomeadamente, Lourinhã-Bombarral, Peniche-Dagorda, Ericeira-Mafra, Cadaval-Bombarral.
No documento entregue no parlamento, o Bloco lembra que por estabelecer estão ainda as condições em que vai decorrer a requalificação da linha entre as Caldas da Rainha e o Louriçal, recomendado que o Governo mandate “imediatamente” a Infraestruturas de Portugal para desencadear os estudos técnicos para a preparação da requalificação daquele troço até ao final de 2021, visando a requalificação integral da linha.
A Linha do Oeste tem um total de 197,9 km de extensão, entre a estação ferroviária do Cacém (Linha de Sintra) e a Figueira da Foz, com ligação à Linha do Norte, em Coimbra B.
