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O Comando Territorial de Leiria da GNR informa que, no dia 5, realizou uma acção de fiscalização de actividade de caravanismo e acampamentos ocasionais, na orla costeira dos concelhos de Leiria e Marinha Grande.
“O objectivo da acção foi a verificação das atividades interditas na orla costeira, nomeadamente a circulação, permanência e estacionamento de veículos motorizados, com vista à conservação dos valores ecológicos constantes no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, para protecção dos ecossistemas e minimizar riscos sobre os valores naturais.”
A força policial refere que foi também verificada a observância das regras de ocupação e utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia Covid-19, para a época balnear de 2020 e que foram fiscalizados 124 veículos motorizados, estacionados na orla costeira, dos quais 25 caravanas que se encontravam estacionadas em locais interditos.
Foram ainda identificadas seis pessoas a realizarem acampamentos ocasionais fora dos locais adequados à prática do campismo.
A GNR recorda que está interdita a permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento definidos nos Planos de Praia entre as 00 e as 8 horas, bem como a circulação de veículos motorizados fora das vias de acesso estabelecidas e além dos limites definidos dos parques e zonas de estacionamento.
A infracção constitui contraordenação, punível com coima de 250 a 2500 euros, para pessoas singulares, sendo este valor agravado para o dobro, por força do regime excepcional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia COVID-19.
Foram ainda detidas duas pessoas, uma mulher de 20 anos, por posse de estupefacientes e um homem de 55 anos, por falta de habilitação legal para conduzir.
