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Chegou a hora da vingança. Não foste tu? Mas foi o teu antecessor… Portugal vai mesmo ao castigo por défices orçamentais excessivos, imaginem, porque não tomou “medidas eficazes” para corrigir o défice excessivo até 2015, em resultado das recomendações do Conselho (Ecofin) de 21 de Junho de 2013(!!!). Isto é o que se pode chamar de medidas justas, inteligentes, atempadas e, sobretudo, oportunas.
O montante das sanções, a concretizar pela Comissão até meados de Agosto, pode ir até 0,2% do PIB, equivalente a 360 milhões de euros. Com a multa vem também a suspensão (cancelamento?) dos fundos estruturais. É certo que a multa pode ser reduzida e até mesmo anulada mas, da má fama perante as garras dos abutres da finança e do rating, ninguém nos livra já. Preparemo-nos pois para mais uns pontos percentuais nos juros das dívidas pública e privada. De qualquer forma, o momento para desencadear este processo não podia ser pior. As sanções são injustas e contra-procedentes, não fazendo qualquer sentido. Agitam as massas quando a UE precisava de serenidade para resolver a difícil conjuntura que atravessa. Por estas e por outras o Reino Unido foi à vida com o seu “brexit” e outros países não tardarão no mesmo caminho.
No historial dos procedimentos por défices excessivos, a regra dos 3% tem sido violada vezes sem conta pela maior parte dos Estados-membros, talvez com a única excepção do Luxemburgo, que vive à custa dos impostos que deviam ser pagos noutros países e não são. A campeã do desrespeito é a França, mas à sua ilharga surgem o R. Unido, a Itália e, vejam bem, a Alemanha. Nunca foram sancionados, nem sequer ameaçados.
*Economista
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