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O Dia da Europa – que se assinalou a 9 de maio – ocorre num ano de particular significado para Portugal. Celebramos, em 2016, os 30 anos de integração do nosso país na União Europeia. Trinta anos depois, é sem qualquer hesitação que dizemos que a Europa é parte integrante da nossa identidade como país.
Foram três décadas de profundas mudanças que proporcionaram a Portugal os seus melhores anos. Consolidou-se a democracia. Mas também se transformou o tecido económico e social e se modernizaram a administração e as infraestruturas de comunicação, investigação, cultura e de saúde.
Melhoraram-se e internacionalizaram-se os sistemas de educação e de investigação. Portugal afirmou-se no contexto internacional. Conquistou-se um lugar no processo de construção europeia, no Euro, no espaço Schengen, nas cooperações reforçadas. Mas se os portugueses passaram a ter mais mundo, também levaram também mais mundo para a Europa, através da sua língua, da sua cultura, das suas ligações privilegiadas com a América Latina e a África.
Os últimos tempos não têm sido fáceis para a Europa. Portugal celebra os 30 anos na UE numa altura em que a Europa se debate com a crise do euro, a grave crise dos refugiados, os atentados terroristas e as dúvidas dos britânicos relativamente à sua pertença à UE. A coesão social não tem progredido e isso é particularmente sentido nos países em que o impacto da crise mundial de 2008 mais se fez sentir.
Tudo isto tem vindo a questionar a confiança dos cidadãos no projeto europeu. Temos de ter sempre presente que é na Europa que se situa a nossa pertença. É no espaço europeu, com tudo aquilo que a União Europeia representa – no seu espaço interno e com o recurso aos instrumentos de que a UE dispõe e na sua relação externa, no contexto da globalização – que conseguiremos promover as políticas de crescimento e emprego que pretendemos implementar.
Aos que têm dúvidas sobre o futuro da Europa, respondemos de forma categórica. Precisamos da Europa, de mais Europa. E de uma Europa melhor. Precisamos substituir esta agenda que tem um carater eurocético por uma agenda de integração europeia. Os momentos de crise são momentos desafiadores e a Europa tem conseguido, até agora, sair das crises mais reforçada.
Todos os problemas que a Europa atravessa neste momento exigem da nossa parte respostas convictas, firmes e coletivas. Mas exigem sobretudo uma enorme solidariedade, um valor fundador europeu, entre os Estados membros. É fundamental que a sociedade civil esteja mobilizada para o debate no sentido de construir uma Europa mais solidária e mais coesa, mas também mais dinâmica e criativa.
É em nome do debate europeu que a Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus está a promover um conjunto de debates no país destinado a assinalar os 30 anos de integração europeia. A cidade de Leiria acolheu dia 15 de abril o terceiro debate deste ciclo. Estaremos ainda no Funchal, Covilhã, Horta, Coimbra, Braga, Évora e Faro. Queremos ouvir os cidadãos porque, acima de tudo, a Europa pertence-lhes.
*Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
*Texto escrito de acordo com a nova ortografia
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