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A guerra entre gestores de frota pelo território da Uber Eats em Leiria está na origem de uma exposição ao Fisco em que uma empresa local acusa concorrentes provenientes de Lisboa de não entregarem ao Estado os valores de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que resultam da prestação do serviço.
Na denúncia, a empresa de Leiria, que se queixa de concorrência desleal, fala também de contas alugadas que permitem aos estafetas sem autorização de residência em Portugal (muitos são brasileiros) trabalharem na recolha e entrega de refeições.
A exposição à Autoridade Tributária tem como pano de fundo a luta pelo negócio de comissões que floresce à boleia da Uber Eats.
Quando um cliente encomenda uma refeição através do telemóvel, paga à Uber Eats, que depois distribui o valor pelo restaurante (subtraindo a comissão Uber, 30%) e pelo gestor de frota (menos a comissão Uber, 25%).
A seguir, o gestor de frota transfere o dinheiro para o estafeta (e deduz uma comissão, variável, e a parcela que corresponde ao IVA, 23%). Se o estafeta é independente e trabalha directamente com a Uber Eats, não há gestor de frota envolvido.
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Uma vantagem de trabalhar para um intermediário é que o estafeta pode optar por passar recibo verde sem necessidade de recolher IVA e entregá-lo ao Estado.
As contas alugadas – que levaram a Uber Eats a exigir uma fotografia aos estafetas em cada início de sessão – são usadas por cidadãos não europeus que estão em Portugal sem autorização de residência emitida pelo SEF, que a Uber exige.
Em Leiria, a Uber Eats está desde Novembro do ano passado, num território onde concorrem outros serviços semelhantes, entre eles Glovo, Pede & Come e Comidas.pt
