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Há mais de um ano que Teresa Parreiral dorme num sofá junto à porta de casa, “sempre” com o receio de que um dia o edifício “venha abaixo”. Localizada na urbanização Moinho da Canastra, em Óbidos, a moradia apresenta “inúmeras” patologias, como fendas e deslocamentos das cantarias, que se estendem ao espaço público exterior, anomalias atestadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNCE), que recomenda a instalação de um sistema que permita monitorizar as deformações.
Teresa Parreiral conta que começou a notar os danos em 2017, quer na casa quer no espaço público, e que a situação se foi agravando nos anos seguinte. A dimensão e a quantidade de fendas que iam aparecendo, primeiro no rés-do-chão e depois também nas escadas e no piso superior, puseram-na em alerta e levaram-na a solicitar uma vistoria à Protecção Civil Municipal.
“Depois da inspecção, notificaram -me para fazer obras em casa. Cheguei a pedir um orçamento para reparar a fachada, mas o empreiteiro não se responsabilizou pela obra”, alega a moradora, que pediu também uma avaliação ao LNEC. No relatório à análise feita, datado de Fevereiro de 2020, os técnicos do laboratório detalham os danos identificados, no interior e no exterior da moradia, nomeadamente fendas de “grande extensão, que atravessam toda a espessura das paredes da fachada”, a abertura de juntas entre os elementos de cantaria e “diversas pedras partidas e o correspondente desalinhamento e mau funcionamento da caixilharia”.
O relatório do LNEC chama a atenção para o facto de algumas das fendas afectarem troços de parede onde se encontram instaladas as canalizações de gás e água. No espaço público exterior foram identificados abatimentos no pavimento, bem como anomalias no muro que separa as moradias e o talude existente, que se encontra “fissurado e basculado” e que indicia “ter condições de fundação precárias”.
LNEC recomenda monitorização
Face à situação observada, o LNEC recomenda que seja feita uma inspecção dos sistemas[LER_MAIS] de abastecimento de água, saneamento e drenagem pluvial, para “despistar eventuais fugas” que possam estar a causar instabilidade nos solos, e a instalação de um sistema que “monitorize a evolução das deformações na moradia, de forma a determinar a necessidade de proceder ao reforço da fundação”.
É ainda recomendada a “monitorização dos deslocamentos” do talude, para avaliar a necessidade de trabalhos de estabilização ou à interdição do espaço.
O JORNAL DE LEIRIA questionou a Câmara de Óbidos se acatou ou irá acatar as recomendações, mas a autarquia escusou-se, nesta fase, a dar esclarecimentos. “Tendo em conta que o processo se encontra em Tribunal, o Município de Óbidos não vai prestar, de momento, declarações sobre este assunto”, informou.
A acção judicial, que decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, foi movida pela moradora, que quer assacar responsabilidades ao município pela situação, por considerar que os danos na habitação resultam de “deficientes estruturas” ao nível do espaço público. “A licença de habitabilidade é uma garantia de que uma casa é habitável e segura.
Se emitiu licença, a câmara tinha de fiscalizar”, alega Teresa Parreiral, explicando que com a acção pretende que sejam repostas as condições de segurança no talude e na habitação. Enquanto isso não acontece, a moradora requer o seu realojamento. “Vivo aqui com o coração nas mãos. Não sei se houver uma derrocada terei tempo de fugir, mesmo dormindo junto à porta”, desabafa.
