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É a terceira vez, depois do incêndio de Outubro de 2017, que se torna pública a actuação da GNR a visar o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) por falta de limpeza no Pinhal de Leiria.
Segundo apurou o JORNAL DE LEIRIA, o novo auto de contra-ordenação, agora elaborado, depois de uma fiscalização por militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), através do Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial de Leiria, tem na origem o incumprimento de obrigações de gestão de combustíveis previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do concelho da Marinha Grande.
A coima incide sobre o ICNF enquanto entidade responsável pela gestão da Mata Nacional de Leiria, que é propriedade do Estado na tutela do Ministério do Ambiente.
Já em 2018, cerca de um ano após o incêndio que atingiu 86% do Pinhal de Leiria, a GNR tinha, pelo mesmo motivo, aplicado várias coimas ao ICNF. Em 2020, a GNR abriu mais um processo de contra-ordenação ao ICNF. E volta a fazê-lo agora, em 2021.
No ano de 2018, a GNR aplicou coimas por falta de limpeza de terrenos também ao Município da Marinha Grande, por não ter assegurado o corte de vegetação e o distanciamento entre copas numa faixa não inferior a 10 metros de largura na lateral da Estrada Atlântica, junto às Pedras Negras, a norte de S. Pedro de Moel, a confinar com o Pinhal de Leiria. Uma infracção punível com valores entre 1.600 e 120 mil euros.
Em 2018, foram ainda aplicadas, pela GNR, coimas por falta de gestão de combustíveis na Mata Nacional de Leiria, junto a estradas, casas, parque de campismo e linhas de electricidade, em autos de contra-ordenação levantados à EDP, Infraestruturas de Portugal e Inatel.
