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Somados, ao longo de anos, os actos de vandalismo perpetrados contra o património público têm um impacto financeiro considerável em várias autarquias da região de Leiria. Nalguns municípios, os graffiti tornaram-se uma praga. Noutros, prolifera a destruição de mobiliário urbano e de sinalética. Em qualquer dos casos, apontam os autarcas, trata-se de comportamento reprovável e que nem sempre é fácil de fiscalizar e punir.
Entre os casos mais recentes está, por exemplo, a vandalização de vasos de plantas colocados junto à praia, episódio que ocorreu na semana passada, em São Pedro de Moel. “Depois dos serviços terem que remover o passadiço da praia de São Pedro de Moel, também ele vandalizado, e neste local terem colocado vasos grandes com bonitas flores, houve vários vasos vandalizados”, denunciou a Câmara da Marinha Grande. “Situações como esta deixam-nos tristes, mas, acima de tudo, preocupados com as intenções de quem comete tais actos de violência contra o espaço público que é de todos”, lamentou a autarquia.
Em Março, o mesmo município participava às autoridades o furto de parte dos passadiços de madeira, numa extensão de 60 metros, nas praias das Pedras Negras e da Vieira. “Além dos prejuízos financeiros, está em causa todo o transtorno causado. Porque se inutilizam equipamentos que são necessários e porque nos obriga a mudar prioridades e a destacar recursos humanos para acudir a situações que não estavam previstas”, explica ao JORNAL DE LEIRIA fonte do gabinete de apoio à presidente de câmara.
Na semana anterior, em Leiria, era queimado um plátano de grande porte no Parque Tenente Coronel Jaime Filipe da Fonseca (‘Parque do Avião’), um gesto que colocou a árvore centenária em risco de queda e que veio ditar o seu abate dias depois. Ainda este ano, no mesmo concelho, a câmara registava o furto do quadro eléctrico nas Hortas Verdes, cujo prejuízo se aproximou dos 400 euros. Sempre que há conhecimento de crime, o mesmo é participado ao Ministério Público. Quanto ao desfecho destes casos, relata a Câmara de Leiria, “depende da possibilidade de identificação dos seus autores, da natureza do crime, do montante indemnizatório”, sendo que, em regra são aplicadas injunções”. Quando “inexistem indícios quanto à autoria dos factos, a decisão judicial é de arquivamento”, expõe ainda.
Eduardo Amaral, vice-presidente da Câmara de Porto de Mós, também relata uma longa lista de património público vandalizado no concelho nos últimos três anos: “danificação reiterada de passadiços de madeira e de projectores, junto ao castelo; danos causados no pelourinho da vila; roubo de peças escultóricas da entrada do cemitério; danificação e roubo dos postes de madeira da ecopista; roubo de flores e floreiras, de tampas de sarjetas em metal, de instalações de semáforos, de sinalética e de contentores do lixo”. E presentemente, acrescenta, “estão a surgir pinturas de graffiti insultuosos, nomeadamente em paredes e nos túneis da ecopista”.
O autarca explica que os atentados contra o património têm sido [LER_MAIS]sempre reportados às autoridades, com formalização de queixa, e que, no caso do pelourinho, foi possível identificar o autor e levá-lo a suportar as despesas do restauro do monumento. Contudo, salienta, “a maioria dos casos são arquivados”.
Já na Batalha, Paulo Batista Santos contabilizou, nos últimos três anos, despesas de 17 mil euros relacionadas com actos de vandalismo em espaços públicos. “As situações mais frequentes são a danificação da sinalética, roubo de tampas da rede de saneamento ou destruição de equipamentos de utilização pública, com incidência nos parques verdes e espaços de manutenção”, especifica o presidente do município.
O autarca informa que todas as situações de vandalismo são reportadas às autoridades, o que permitiu identificar e levar a julgamento alguns dos prevaricadores. “Pelo menos duas acções chegaram a tribunal, tendo resultado em coimas ou condenação a serviço comunitário, pelo que nos casos concretos podemos dizer que foi feita Justiça. Embora sem ressarcimento total dos prejuízos municipais”, destaca o presidente.
O problema não se tem agravado, mas subsiste “aqui e ali”, explica Fernando Tinta Ferreira, presidente da Câmara de Caldas da Rainha, que se refere aos graffiti, o acto de vandalismo mais sério no seu concelho. Além de contar com uma brigada, que vai repondo a pintura das paredes públicas, muitas vezes a autarquia tem optado por pintar também algumas fachadas de casas particulares, como forma de minimizar o impacto visual dos rabiscos. O município tem tido ainda despesa extra ao gratificar as autoridades pelo reforço da fiscalização.
Com todas estas acções, estima Tinta Ferreira, nos últimos três anos a câmara terá gasto entre 60 a 100 mil euros. Talvez solucionar o problema passe pelo desenvolvimento de um sistema de videovigilância próprio, do Oeste, acredita o autarca.
Confinamento foi positivo
É difícil contabilizar os prejuízos associados à vandalização do espaço público em Alcobaça, salienta Hermínio Rodrigues, vice-presidente da autarquia. Contudo, o vereador percebe que os danos terão diminuído no último ano, facto que atribui ao confinamento imposto pala pandemia. Recorda, no entanto, que o concelho já registou alguns problemas desta natureza, relacionados com graffiti e danos em vedações.
Ainda no Oeste, Ricardo Fernandes, presidente de Câmara de Bombarral, refere que “há sempre situações de vandalismo, seja em sinais de trânsito dobrados, seja no mobiliário urbano, com papeleiras arrancadas. Mas, ainda assim, são casos residuais neste território”. O autarca atribui estes casos a “alguns excessos da juventude”, eventualmente associados ao consumo de álcool. E estima que, desde 2019 até ao presente, somados, estes actos de vandalismo poderão ter significado um prejuízo de “dois ou três mil euros” nos cofres da autarquia.
Danos causados por forasteiros
“Tivemos uma história de destruição no jardim da Casa da Criança, da Fundação Bissaya Barreto, há alguns meses, também alguma sinalética danificada, sujidade nas traseiras dos autocarros e nos caixotes do lixo. Mas são situações muito pontuais”, frisa Nuno Miguel, adjunto da presidente de Câmara de Castanheira de Pera, que atribui os actos a “pessoas que não são da terra”.
São igualmente raras acções deste tipo em Figueiró dos Vinhos, informa Gonçalo Brás, chefe de gabinete do presidente. Os alvos são “papeleiras, bancos, sinais de trânsito, equipamento de parques infantis”, mas “nada de expressivo”, salienta. “Há meses e meses que passam sem nenhuma ocorrência.”
António Domingues, presidente de Câmara de Ansião, confirma a tendência geral dos territórios do interior do distrito: “são situações pontuais”, que podem ter a ver com “alguma irreverência da juventude” e que “não têm custos expressivos”. Cerca de “três ou quatro mil euros nos últimos dois ou três anos”, estima o autarca.
Num município pautado pela tranquilidade, como Alvaiázere, o caso mais expressivo terá sido o de um parque infantil, que se situava junto ao museu municipal e que surgiu várias vezes com equipamento partido. “Optámos por desmantelá-lo”, conta Manuel Lourenço, adjunto da presidente de câmara. “Mas, por norma, estas situações são pontuais e os processos são arquivados por falta de prova”, refere ainda.
Desde 2019, PSP de Leiria fez mais de 200 investigações
O comando distrital da PSP de Leiria informa que os processos-crime relativos a situações de vandalismo no espaço público na região, registados desde 2019, resultaram em 204 investigações, 158 já concluídas e 46 em curso.
Das investigações terminadas, a PSP destaca 82 inquéritos por danos em veículos estacionados na via pública ou parques de estacionamento (inclui danos por riscos, pneus furados e tentativas de furto); 28 inquéritos por danos provocados em residências/áreas de particulares (inclui danos em vedações, marcos, portas e janelas); e 32 inquéritos por danos em objectos ou locais públicos ou de acesso ao público (inclui danos em montras, fachadas e equipamento de utilização pública). “Foram identificados e constituídos arguidos indivíduos em 25 processos investigados”, nota a PSP.
Quanto às investigações em curso, dizem respeito a: 22 inquéritos por danos em veículos estacionados na via pública ou parques de estacionamento; seis inquéritos por danos provocados em residências/áreas de particulares; e oito inquéritos por danos em objectos ou locais públicos ou de acesso ao público.
Quanto à GNR, entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Julho de 2021, registou na nossa região seis ocorrências relacionadas com vandalismo no espaço público. “No âmbito das investigações em curso, o Comando Territorial de Leiria identificou duas pessoas relacionadas com a prática dos crimes em apreço”, informa ainda.
