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A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira o fim da prospeção e produção de petróleo e gás no distrito de Leiria, rejeitando assim os projectos de resolução apresentados por Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).
No caso do BE, o projecto de resolução recomendava ao Governo, concretamente, “desencadear as ações necessárias ao cancelamento dos contratos relativos à prospecção e produção de hidrocarbonetos nas áreas designadas Batalha e Pombal”, que incluem as freguesias da Bajouca, em Leiria, e Aljubarrota, Alcobaça, onde a multinacional Australis Oil&Gas pretende iniciar perfurações.
Foi chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS e Chega.
Também o PCP pedia “o cancelamento dos contratos de exploração de gás e/ou petróleo existentes ou previstos para a região de Batalha e Pombal”, mas o projecto, de acordo com o jornal Económico, foi chumbado com votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Chega.
Ainda segundo o Económico, apenas o projeto de resolução do PEV conseguiu votos favoráveis entre alguns deputados do PS (Maria Begonha, Joana Sá Pereira, Miguel Matos, Filipe Pacheco, Olavo Câmara), mas acabou por ser chumbado com os votos contra dos restantes deputados socialistas e do CDS-PP e a abstenção do PSD, Chega e Iniciativa Liberal.
Actualmente, apenas as áreas designadas Batalha e Pombal têm contratos de prospeção e produção de hidrocarbonetos activos e trabalhos a decorrer, numa faixa litoral que se estende das Caldas da Rainha (distrito de Leiria) a Soure (distrito de Coimbra), a cargo da empresa Australis Oil&Gas.
