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A construção do Centro Escolar de Marrazes pode avançar, dois anos depois da obra ter sido suspensa por falta de condições financeiras do empreiteiro que ganhou o concurso público.
O Município de Leiria e a empresa CIP Construção negociaram as divergências longe dos tribunais.
O acordo prevê o pagamento de 75 mil euros por parte da autarquia por trabalhos já realizados e provados através de facturas, não havendo lugar a quaisquer pagamentos adicionais ou coimas por conta da cessação do contrato.
Esta decisão levou os vereadores do PSD a votarem contra, na última reunião de executivo, porque entendem que o empreiteiro “não deveria ter direito a nada” e “até deveria indemnizar a Câmara”, referiu Fernando Costa.
Também Álvaro Madureira questionou as condições em que se encontram as estruturas já construídas. “Onde está o relatório do estado da obra? É importante sabermos as condições de segurança. Se não estiverem asseguradas em todas as estruturas, é preferível remover e construir de novo.”
A revogação do contrato cria condições para o lançamento de um novo procedimento concursal para a conclusão da obra, que irá dar resposta à oferta educativa ao nível do préescolar e do 1.º ciclo nos Marrazes.
“Tínhamos duas opções: ou deixávamos que este processo seguisse para o tribunal e estaríamos anos à espera até ser tomada uma decisão ou resolvíamos de forma extrajudicial, que foi o que fizemos. Foram-nos apresentadas várias facturas de valores superiores e depois chegámos ao valor de 75 mil euros, que teríamos obrigação de pagar pelos trabalhos que foram realmente executados”, justificou.
O projecto inicial será, agora, alvo de algumas alterações, revelou ainda o vereador, ao explicar que “as lajes de betão armado serão retiradas e o pavilhão, inicialmente aberto, será totalmente fechado”, tal como o PSD já tinha sugerido.
“Esta obra vai custar muito mais à Câmara do que deveria custar, porque o empreiteiro que vier ainda vai ter de apresentar trabalhos a mais para corrigir os defeitos”, alertou Fernando Costa.
