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Passam pouco minutos das 8 horas quando as duas equipas do Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) do Destacamento de Leiria da GNR se fazem ao caminho para mais uma manhã de trabalho, que o JORNAL DE LEIRIA acompanhou, no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, que se assinalou este sábado..
Só nos dois últimos anos, a GNR efectuou mais de 29 mil acções de fiscalização na área do ambiente no distrito, das quais resultaram 1.423 processos de contra-ordenação, a identificação de 95 crimes e a detenção de 21 pessoas pela prática deste tipo de criminalidade.
Naquela manhã, as duas equipas – uma de guardas florestais e outra de protecção da natureza – partem com um plano de trabalho traçado, que inclui a averiguação de duas denúncias chegadas no dia anterior, uma através da linha SOS Ambientee outra encaminhada pelo posto de Pataias.
Os guardas sabem, contudo, que, como tantas vezes acontece, o plano pode sofrer alterações, com a identificação de novas ocorrências durante o percurso.
A primeira paragem é feita junto ao IC2, na zona da Boa Vista, para uma acção de fiscalização pensada para o controlo do transporte de madeira, de animais e de resíduos.
Chegadas ao local, as equipas do ambiente e da floresta dividem-se, de forma a formarem dois binómios, com um elemento de cada uma das áreas. “Os guardas florestais não têm competência para mandar parar viaturas Por outro lado, procura-se que a intervenção seja interdisciplinar”, explica o primeiro sargento Ricardo Nogueira, que desde 2012 chefia o NPA de Leiria, um dos três existentes no distrito (os outros dois são em Pombal e em Caldas da Rainha).
Àquela hora, habitualmente, não há muito movimento de camiões de transporte de madeira ou de animais vivos[LER_MAIS] – “é mais ao final do dia ou mais cedo” -, mas são mandadas parar algumas viaturas, para controlo, entre outros aspectos, das paletes que acondicionam a mercadoria.
O objectivo passa por verificar se a madeira foi devidamente tratada para impedir a propagação do nemátodo.
Nada a assinalar nos veículos inspeccionados, incluindo no ligeiro de mercadorias mandado parar, por este tipo de viatura ser, “muitas vezes, usado para o transporte de sucata”. Neste caso, “era só uma senhora a ir para a consulta”, constata um dos guardas, que admite que, àquela hora, a presença da GNR no local “já está mais do que divulgada” nas redes sociais, desviando da rota eventuais infractores.
A acção é dada por terminada e as equipas partem para outras ocorrências. Os guardas florestais dirigem-se à zona do Arrabal, com a missão de averiguar situações de limpeza de terrenos, enquanto a equipa de protecção da natureza vai verificar uma denúncia relativa à escorrência de óleo para a via pública, proveniente de uma oficina.
Seguimos viagem com os ‘mestres’ Martins e Mendes – como são respeitosamente tratados pelo sargento Nogueira -, que fizeram carreira como guardas florestais no Pinhal de Leiria e que, com a integração destes profissionais no Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, em 2006, transitaram para a GNR.
“Aqui, no nosso núcleo, essa junção funcionou muito bem. Há uma perfeita colaboração. A única diferença é a cor da farda [azul para os militares e verde para os guardas florestais]”, afirma aquele sargento, que acompanha a equipa até ao Arrabal.
Com o fim do prazo para a limpeza dos terrenos, que terminou no dia 15 de Maio, é agora tempo de verificar se os proprietários notificados procederam aos trabalhos, começando “pelas freguesias prioritárias”, explica o guarda António Mendes. No concelho de Leiria estão nessa condição Santa Catarina da Serra e Chainça, Colmeias e Memória, além do Arrabal, o foco da intervenção nessa manhã.
A primeira paragem acontece num terreno em frente à empresa Tosel. A equipa constata que a Junta de Freguesia já “desbastou” os eucaliptos que estavam “quase em cima da escola”. Desfecho diferente teve a notificação do proprietário de um terreno, existente ao lado de uma oficina e de uns pavilhões.
“Quando aqui viemos, em Fevereiro, ele bem disse que não ia limpar. Confirma-se”, constata um dos guardas, apontando para a densidade florestal do terreno, localizado numa zona de declive. “Se há um incêndio, rapidamente galopa a barreira e projecta para os edifícios”, adverte.
Perante a verificação do incumprimento, é levantado um auto de contra-ordenação, com vista à aplicação da respectiva coima, que pode variar entre os 280 e os cinco mil euros. Há ainda lugar a uma comunicação à Câmara, que fará uma nova advertência ao proprietário para limpar, sob pena de a autarquia se lhe substituir, imputando-lhe os custos.
“Se houver madeira [como no caso em questão], o valor da venda pode ser usado para esse fim”, explica o sargento Nogueira. Ao lado, o guarda Regino Martins chama a atenção para uma das grandes dificuldades deste trabalho: a identificação dos proprietários, nomeadamente, nos concelhos sem cadastro, como Leiria.
“Às vezes, as pessoas estão emigradas e torna-se difícil o contacto. Noutros casos, os vizinhos retraem-se e não colaboram connosco”, refere o guarda.
A equipa segue depois para investigar as circunstâncias de uma queimada ocorrida no dia anterior, mas, no caminho, são desviados para outra situação, quando detectam fumo junto a casas, na zona de Famalicão, nas Cortes.
Trata-se de uma queima, feita num quintal ao qual não conseguem aceder. Uma comunicação para o posto confirma que está autorizada e, como é intramuros e, por isso, “de risco reduzido”, seguem viagem.
A próxima paragem acontece já na freguesia da Maceira, onde a equipa de protecção da natureza ultima as diligências na oficina de automóveis. Há, de facto, vestígios de escorrência de óleo para a estrada, que, segundo alegam os responsáveis do espaço, foram deixados por um veículo avariado.
“Os indícios apontam para isso, mas tem de haver meios para minimizar a situação”, contrapõe um dos militares, já a caminho da estrada dos Guilhermes, que liga Maceira e Marinha Grande. Neste caso, irão averiguar as condições em que vivem sete cães, que se encontram num terreno.
A situação não é nova para o guarda principal Marques, que já anteriormente tinha estado no local, depois de um dos animais ter mordido uma pessoa. Desta vez, a denúncia chegou ao posto da GNR de Pataias, dando conta de que os cães estariam maltratados, um tipo participação cada vez mais frequente, reconhece o sargento Nogueira, frisando que as pessoas estão hoje “muito mais sensíveis e sensibilizadas” para as questões relacionadas com o bem-estar animal.
Mas, também como acontece com outras áreas, por vezes, a realidade não corresponde ao que é denunciado. “Às vezes, são queixas infundadas, motivadas por quezílias entre pessoas ou por má interpretação do que se observa”, refere o militar.
Neste caso, aparentemente os animais não se encontram mal nutridos, mas as condições em que vivem estão longe se serem as indicadas. Têm apenas uns pedaços de madeira e de chapa para se abrigarem e a água disponível “é a da chuva”.
No local, são recolhidos testemunhos, feita a leitura dos chips e identificadas as situações passíveis de contra-ordenação. O veterinário municipal será chamado ao local para avaliar as condições dos animais e, “se houver provas de maus-tratos”, o processo segue para o Ministério Público.
De fora do plano de trabalho daquela manhã ficou a fiscalização dos recursos hídricos, uma área que tem dado muito trabalho ao núcleo, que abrange os concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós.
E, se antes a acção da GNR era, sobretudo, “reactiva”, averiguando denúncias, nos últimos anos passou a ser “mais pro-activa, com patrulhamento dentro das linhas de água”, o que facilita a identificação de descargas e da sua origem.
“Já apanhámos alguns com a ‘boca na botija’. Ou seja, estarem a descarregar e sair-lhe um militar de dentro do rio”, conta o sargento Nogueira, que, já no final da reportagem, se confessa profissionalmente “realizado”, pela consciência de contribuir para um ambiente “um pouco melhor”.
Um sentimento partilhado, seguramente, pelos restantes 12 elementos que compõem o NPA da GNR de Leiria.
