PUBLICIDADE
  • A minha conta
  • Loja
  • Arquivo
  • Iniciar sessão
Carrinho / 0,00 €

Nenhum produto no carrinho.

Jornal de Leiria
PUBLICIDADE
ASSINATURA
  • Abertura
  • Entrevista
  • Sociedade
  • Saúde
  • Economia
  • Desporto
  • Viver
  • Opinião
  • Podcasts
  • Autárquicas 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Abertura
  • Entrevista
  • Sociedade
  • Saúde
  • Economia
  • Desporto
  • Viver
  • Opinião
  • Podcasts
  • Autárquicas 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Jornal de Leiria
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Sociedade

Pedrógão Grande: Advogados reclamam das condições do julgamento à Magistratura e à Comarca

Redacção por Redacção
Maio 25, 2021
em Sociedade
0
Pedrógão Grande: Advogados reclamam das condições do julgamento à Magistratura e à Comarca
0
PARTILHAS
0
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Twitter

A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que vai reclamar ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) e ao juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria das condições no julgamento dos incêndios de Pedrógão Grande.

Numa nota de imprensa, a OA “manifesta a sua reprovação pela forma como decorreu ontem [segunda-feira] a primeira sessão do julgamento”, no Tribunal Judicial de Leiria.

“De acordo com o que foi publicamente relatado, a sessão, que concentrou mais de 50 pessoas na sala de audiências, foi realizada sem as necessárias condições de segurança, uma vez que os lugares destinados aos advogados não possuíam o distanciamento social exigido”, lê-se na nota.

Por outro lado, “também não foi permitida a presença do público e dos jornalistas, o que viola a regra da publicidade da audiência”.

A Ordem adianta que “são de há muito conhecidas as deficientes condições do Tribunal de Leiria para a realização de julgamentos de grande dimensão e com relevo público, como é o caso deste”.

“Aliás, em outubro do ano passado, e face ao protesto de muitos advogados pelas deficientes condições em que estavam a trabalhar neste tribunal, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, e a directora-geral da Administração Judiciária deslocaram-se a Leiria”, refere a nota.

Segundo a Ordem dos Advogados, o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, disponibilizou “várias instalações mais adequadas à realização de julgamentos de maior dimensão, sem colocar em risco todos os intervenientes ou prejudicar a necessária publicidade da audiência”.

Para os advogados, “não existe qualquer justificação para que a primeira sessão de julgamento de Pedrógão Grande tenha sido realizada no Tribunal de Leiria, sobretudo da forma em que decorreu, manifestamente sem as necessárias condições de segurança e publicidade”.

O julgamento para apurar eventuais responsabilidades nos incêndios de Pedrógão Grande começou na segunda-feira no Tribunal Judicial de Leiria.

Na sexta-feira, uma nota à imprensa do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, António Ramos, informava que estariam reservados para os jornalistas quatro lugares na sala do julgamento, sendo que o acesso seria “feito por ordem de chegada ao tribunal”.

Foi, depois, disponibilizada uma sala, onde os jornalistas que não conseguiram lugar puderam acompanhar a sessão através de áudio. Nesta sala, esteve também presente público.

No domingo, depois de uma exposição do Sindicato de Jornalistas quanto às regras de acesso ao julgamento feita ao vice-presidente do CSM, e outras que foram dirigidas ao juiz presidente, António Ramos realçou ser alheio “à tramitação de qualquer concreto processo judicial”, explicando que essa é uma “competência e responsabilidade” do juiz titular do processo.

No caso destes autos, “quem designou a data, hora e local” para a audiência de julgamento foi a juíza titular do processo que presidirá ao tribunal coletivo.

O julgamento de 11 arguidos para determinar responsabilidades nos incêndios de Pedrógão Grande, em Junho de 2017, nos quais o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal, prossegue hoje na Exposalão, na Batalha.

Aos arguidos são imputados crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves.

Etiquetas: arguidosincêndiojulgamentojustiçaPedrógão Grandesociedadetribunal
Previous Post

Pedrógão Grande: Sindicato dos Jornalistas queixa-se à Provedoria de Justiça e ERC

Próxima publicação

Detidas 18 pessoas em operação de combate ao tráfico de droga

Próxima publicação
Detidas 18 pessoas em operação de combate ao tráfico de droga

Detidas 18 pessoas em operação de combate ao tráfico de droga

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

  • Empresa
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Espaço do Leitor
  • Cartas ao director
  • Sugestões
  • Loja
  • Política de Privacidade
  • Termos & Condições
  • Livro de Reclamações

© 2025 Jornal de Leiria - by WORKMIND.

Bem-vindo de volta!

Aceder à sua conta abaixo

Esqueceu-se da palavra-passe?

Recuperar a sua palavra-passe

Introduza o seu nome de utilizador ou endereço de e-mail para redefinir a sua palavra-passe.

Iniciar sessão
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Opinião
  • Sociedade
  • Viver
  • Economia
  • Desporto
  • Autárquicas 2025
  • Saúde
  • Abertura
  • Entrevista

© 2025 Jornal de Leiria - by WORKMIND.