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A GNR está, em conjunto com outras entidades, a investigar alegadas irregularidades ocorridas na Serra de Sicó, na sequência de uma denúncia recebida através da Linha SOS Ambiente. Em causa está uma queixa que dá conta da ampliação “ilegal” de uma pedreira, localizada na freguesia de Vila Cã, concelho de Pombal.
Segundo o Grupo de Protecção Sicó (GPS), essa intervenção terá provocado “a destruição de campos de lapiás [formação típica de relevos cársticos], rochas nuas calcárias (habitats prioritários) e de várias espécies de flora” em zona de Rede Natura 2000 (Sítio Sicó-Alvaiázere).
De acordo com a denúncia feita pelo GPS, organização não-governamental atenta às questões ambientais na Serra de Sicó, houve “destruição de coberto vegetal, aterros e desaterros” em área de Reserva Ecológica Nacional (REN) de “máxima recarga de aquíferos” e de Rede Natura, “sem autorização das entidades competentes”.
“Consideramos que há ali a prática de várias contra-ordenações ambientais, com violação quer da REN quer da Rede Natura”, alega Hugo Neves, da Comissão de Ambiente do GPS, contando que a organização teve conhecimento da situação através de praticantes de BTT que deram também nota da “destruição de um caminho público ancestral” existente no local.
A queixa enviada pela organização ambientalista a várias entidades, a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, refere que os actos “ilícitos” denunciados ocorreram “fora dos limites da área licenciada” e do plano de lavra da pedreira e que tiveram lugar em duas áreas distintas,[LER_MAIS] “uma como quatro mil metros quadrados e outra com 8700 metros quadrados, “em zona ambiental sensível”.
O GPS adverte ainda para o facto de as intervenções terem sido levadas a cabo sem, “pelo menos”, a “prévia elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e de Declaração de Impacto Ambiental, os quais nunca foram sequer efectuados”.
Localizada no designado Baldio do Chão Queimado, em Vila Cã, a pedreira em causa é propriedade da Sicobrita. Afirmando que “oficialmente” ainda não tem conhecimento da denúncia, José Manuel Carrilho, administrador da empresa, diz que a sua “convicção é que aquilo que está a ser feito encontra-se de acordo com o que é superiormente autorizado”.
Ao JORNAL DE LEIRIA o Comando Territorial de Leiria da GNR revela que, no passado dia 8, recebeu uma denúncia, através da Linha SOS Ambiente, “relacionada com alegadas irregularidades ocorridas na Serra de Sicó”.
De momento, encontram-se “a decorrer diligências de investigação, em conjunto com outras entidades cujas competências poderão estar envolvidas, para que o elucidar dos factos seja o mais cabal possível”, informa a GNR. Também a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro está a “analisar” a reclamação relativa “à ampliação ilegal da pedreira em áreas da Rede Ecológica Nacional (REN) e da Rede Natura 2000”.
