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Os Municípios de Alvaiázere e da Batalha vão avançar com a criação de balcão único de cadastro simplificado, designado por BUPi, onde os cidadãos poderão registar gratuitamente os seus prédios, identificando as localizações e os limites das propriedades através de georreferenciação.
A criação do balcão resulta de candidaturas apresentada pelas duas Câmaras ao Programa Operacional Regional do Centro2020, articulada com os Ministérios da Coesão Territorial, Justiça e Ambiente.
O objectivo é permitir “a identificação das propriedades de forma mais fácil e gratuita”, explica a Câmara da Batalha, adiantado que a medida será implementada nos “próximos seis meses”.
No caso deste concelho, o projecto conta com uma dotação financeira de quase 141 mil euros, verba destinado a despesas com pessoal, assistência técnica, consultoria, equipamento informático, software especializado ou outras despesas associadas às operações.
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, “trata-se de uma medida muito importante para a valorização, gestão e ordenamento do território, e essencial na defesa da floresta contra os incêndios”.
“Não é possível gerir o que se desconhece, nem é possível desenvolver políticas, sejam de protecção, de desenvolvimento ou outras, de forma assertiva, sem se conhecer o território”, reforça a Câmara de Alvaiázere.
Numa nota de imprensa, este Município destaca o papel das juntas de freguesia no processo, assumindo-se como “parceiros fundamentais” para se alcançar o objectivo de se cadastrar cerca de 21 mil prédios no concelho em dois anos.
Em Alvaiázere, a identificação das propriedades poderá ser efectuada nos balcões que irão funcionar nas sedes das juntas. Haverá também uma equipa técnica do Município que se deslocará ao terreno, “sempre que não se conseguir proceder à identificação das parcelas através de imagem aérea”.
A implementação do sistema de informação cadastral simplificada em Alvaiázere terá um investimento total de 110.961 euros. A operacionalização do projecto deverá arrancar durante o segundo trimestre do corrente ano, informa a Autarquia.
